STJ - 0166758-53.2006.8.26.0100

17/03/2021 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/03/2021 14:49

Transitado em Julgado em 15/03/2021

19/02/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2021 Petição Nº 825648/2020 - AgInt

19/02/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2021 Petição Nº 846414/2020 - AgInt

18/02/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0825648 - AgInt no AREsp 1324790 - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0846414 - AgInt no AREsp 1324790 - Publicação prevista para 19/02/2021

09/02/2021 16:00

Conhecido o recurso de MILANO SERVICOS DE PAISAGISMO, MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 825648/2020 - AgInt no AREsp 1324790

09/02/2021 16:00

Conhecido o recurso de INDAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 846414/2020 - AgInt no AREsp 1324790

03/02/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2021-AJC-4T)

03/02/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2021-AJC-4T)

01/02/2021 18:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2021

01/02/2021 18:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2021

29/01/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/01/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2020 15:21

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00846414/2020 - AgInt no AREsp 1324790/SP

18/12/2020 15:21

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00825648/2020 - AgInt no AREsp 1324790/SP

30/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

30/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES apresentar resposta à petição n. 846414/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5212.

24/11/2020 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/10/2020 e término em 23/11/2020 o prazo para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES apresentar resposta à petição n. 825648/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5201.

28/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2020 Petição Nº 846414/2020 -

27/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846414/2020. Publicação prevista para 28/10/2020)

23/10/2020 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846414/2020

23/10/2020 18:31

Protocolizada Petição 846414/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2020

22/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 825648/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 825648/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

19/10/2020 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 825648/2020

19/10/2020 10:00

Protocolizada Petição 825648/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020

01/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

01/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 11:30

Conhecido o recurso de INDAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e não-provido

30/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 11:30

Conhecido o recurso de MILANO SERVICOS DE PAISAGISMO, MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA e não-provido

23/07/2018 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/07/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

12/07/2018 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO