24/06/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1015698-05.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Imprensa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Leni Moreira de Freitas Amaral - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, a requerida deve arcar com os honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo por equidade em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, observada a ressalva do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Custas pela assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), RAFAELA LIMA ALVES (OAB 462298/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
23/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:42

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 08:54

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/01/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:41

Expedição de Carta.
06/12/2024 15:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:15

Determinada a emenda à inicial
31/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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