27/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/01/2025 11:07

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 10:14

Arquivado Provisoramente
27/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:49

Processo Reativado
21/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 12:03

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:32

Protocolizada Petição
10/05/2024 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 15:53

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:28

Processo Reativado
25/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 16:03

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
07/02/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:24

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 15:38

Protocolizada Petição
23/11/2023 15:37

Protocolizada Petição
23/11/2023 15:37

Protocolizada Petição
23/11/2023 15:37

Protocolizada Petição
23/11/2023 15:37

Protocolizada Petição
23/11/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 11:34

Conclusos para decisão
22/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 01:33

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
13/10/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 10:51

Protocolizada Petição
09/10/2023 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2023 17:38

Conclusos para decisão
06/10/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:36

Protocolizada Petição
02/10/2023 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
28/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:27

Expedição de Carta.
12/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 18:06

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigues Costa (OAB 433662/SP) Processo 1008921-35.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Robson Alves Sampaio -

Vistos.

O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da assistência judiciária gratuita: "Art. 98.

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.".

Contudo, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (destaquei).

Assim, para a concessão de tal benesse, necessária a efetiva comprovação da insuficiência de recursos, não bastando a simples declaração de pobreza.

Todavia, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora e eventual cônjuge/companheiro(a) apresentar, em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos 2 (dois) meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses; outros documentos que pretenda utilizar para comprovação da situação financeira.

No mesmo prazo, de 15 (quinze) dias, poderá recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Orientações acerca do recolhimento: A TAXA JUDICIÁRIA: 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial.

Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.

CUSTAS PARA CITAÇÃO POR CARTA: o valor referente a expedição de carta registrada unipaginada com AR digital no valor de R$ 31,35 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 120-1.

POR MANDADO: a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça: 03 UFESPs = R$ 102,78 até 50 km.

Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP.

Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça.

O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando:Formulários - São Paulo.

Art. 247 do CPC: "A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto: I - nas ações de estado, observado o disposto noart. 695, § 3o; II - quando o citando for incapaz; III - quando o citando for pessoa de direito público; IV - quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência; V - quando o autor, justificadamente, a requerer de outra forma.".

Intime-se.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigues Costa (OAB 433662/SP) Processo 1008921-35.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Robson Alves Sampaio -

Vistos.

Considerando que tanto o autor quanto o réu não residem nesta comarca, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor requeira a redistribuição da demanda ao foro competente ou justifique a distribuição nesta comarca.

Intime-se.
18/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
18/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
16/08/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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