21/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:48

Prazo
04/07/2025 11:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:30

Prazo
24/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:27

Expedido Termo de Intimação
24/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014597-98.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Osvaldo Luis Batista - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Bauru - Drs Vi - Vistos etc,...

Fls. 165 e seguintes: Fica esclarecido que a tutela de urgência deferida às fls. 71/72 está mantida, conforme determinação do acórdão de fls. 145/156, nos seguintes termos: "Ante o exposto, pelo meu voto anulo de ofício a r. sentença recorrida, mantida, no entanto, a tutela de urgência anteriormente deferida, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para o fim de oportunizar-se à parte autora a demonstração do preenchimento dos requisitos fixados nos Temas 6 e 1234 ambos do STF, prejudicado o reexame necessário".

Int.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Amanda Poli Sementille (OAB: 321347/SP) - Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) - 1º andar
17/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 11:15

Despacho
16/06/2025 17:48

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:36

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 11:06

Acórdão registrado
28/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 10:14

Julgado virtualmente
18/04/2025 10:41

Julgamento Virtual Iniciado
17/12/2024 17:26

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:20

Recebidos os autos do MP
17/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 05:49

Expedição de Certidão.
09/11/2024 04:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:44

Expedido Termo de Intimação
29/10/2024 15:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio
23/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/10/2024 12:06

Processo Cadastrado
21/10/2024 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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