19/09/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026897-92.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Rodrigues Miranda - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Trata-se de demanda com questão relacionada ao Tema 59 - IRDR - TJSP: Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000,, com determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a esse Tribunal.

Assim, proceda-se à suspensão até a definição do precedente obrigatório, com código SAJ n. 75059; e no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP)
18/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 19:10

Conclusos para decisão
29/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1026897-92.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Rodrigues Miranda - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - 1) Ao advogado do requerido para que, nos termos do artigo 112, do CPC, comprove a notificação da renúncia do mandato ao seu constituinte, uma vez que o documento de fls. 197 e seguintes não é suficiente. 2) Após, com ou sem a regularização da representação processual, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP)
23/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
30/03/2025 03:30

Suspensão do Prazo
24/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 17:16

Expedição de Carta.
16/10/2024 17:16

Recebida a Petição Inicial
15/10/2024 19:59

Conclusos para decisão
15/10/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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