14/07/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1068603-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P e P Fagundes Participações e Empreendimentos Ltda - P e P Fagundes Participações e Empreendimentos Ltda - Paulo Calfat Ravagnani - Paulo Calfat Ravagnani - parte vencedora, em dez dias, com observância, se o caso, do disposto pelo artigo 98, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Em consonância ao artigo 509, §2º, do mesmo diploma legal, o pleito de cumprimento de sentença exige requerimento próprio, acompanhado de demonstrativo atualizado do débito, devendo ser requerido por intermédio do Incidente de Cumprimento de Sentença.

Assim, a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença.

Em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso, que tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n. 1789/2017.

Após, remetam-se os autos onde se processou a fase de conhecimento ao arquivo.

Int. - ADV: RÔMULO VALÉRIO ÁVILA (OAB 452389/SP), RÔMULO VALÉRIO ÁVILA (OAB 452389/SP), MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES (OAB 265697/SP), MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES (OAB 265697/SP)
23/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:28

Remetido ao DJE para Republicação
16/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2024 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 03:00

Suspensão do Prazo
12/12/2023 08:48

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 08:36

Recebido o recurso
11/12/2023 08:27

Conclusos para decisão
10/12/2023 07:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2023 21:01

Suspensão do Prazo
28/11/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 10:29

Conclusos para decisão
27/11/2023 05:22

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:03

Julgado procedente o pedido e Procedência em Parte da Reconvenção
17/11/2023 10:25

Conclusos para julgamento
17/11/2023 08:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:34

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/10/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 08:03

Conclusos para julgamento
04/10/2023 07:35

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 07:25

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:31

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:45

Expedição de Carta.
23/08/2023 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:07

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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