14/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:49

Prazo Intimação - 30 Dias
03/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:15

Acórdão registrado
01/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 14:30

Julgado virtualmente
27/06/2025 14:23

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:31

Expedido Termo de Intimação
24/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2234680-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo Gomes Fernandes - Agravado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 101-109.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Leandro Aparecido de Araujo (OAB: 267188/SP) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - 1° andar
17/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 17:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
17/06/2025 17:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/06/2025 13:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2021 00:00

Publicado em
31/08/2021 18:09

Prazo
31/08/2021 17:43

Expedição de Certidão.
25/08/2021 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/08/2021 13:28

Por decisão judicial
24/08/2021 13:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
14/07/2021 17:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/06/2021 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 13:08

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
15/04/2021 21:11

Expedição de Certidão.
05/04/2021 23:28

Expedição de Certidão.
24/03/2021 12:23

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/03/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:00

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
22/03/2021 16:59

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 12:06

Prazo Intimação - 30 Dias
17/03/2021 00:00

Publicado em
17/03/2021 00:00

Publicado em
16/03/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:42

Prazo
16/03/2021 07:43

Expedição de Certidão.
09/03/2021 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/03/2021 21:19

Recurso Extraordinário
08/03/2021 21:17

Recurso Especial
04/02/2021 18:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/11/2020 10:41

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 00:00

Publicado em
26/11/2020 12:02

Prazo
26/11/2020 12:01

Expedição de Certidão.
25/11/2020 14:02

Vista (Contrarrazões)
25/11/2020 13:43

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
20/11/2020 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:55

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 09:55

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 00:00

Publicado em
03/11/2020 09:46

Prazo
03/11/2020 09:42

Expedição de Certidão.
28/10/2020 15:04

Acórdão registrado
28/10/2020 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/10/2020 13:36

Julgado virtualmente
26/10/2020 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2020 14:34

Conclusos para decisão
07/10/2020 12:42

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 00:00

Publicado em
06/10/2020 00:00

Publicado em
06/10/2020 00:00

Publicado em
05/10/2020 11:34

Prazo
05/10/2020 11:23

Expedição de Certidão.
02/10/2020 14:22

Expedição de Certidão.
02/10/2020 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/10/2020 13:16

Despacho
02/10/2020 00:00

Conclusos para decisão
01/10/2020 15:00

Conclusos para decisão
01/10/2020 14:50

Distribuído por sorteio
01/10/2020 09:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/10/2020 09:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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