30/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:13

Expedição de Carta.
26/07/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004745-34.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo Marcal, registrado civilmente como Pablo Henrique Costa Marçal - Pedro Rousseff e outro -

Vistos.

Fls. 266/271: Após o oferecimento da contestação, o autor reconheceu a ilegitimidade passiva, apontando que o polo passivo deve ser ocupado, na realidade, por Pedro Farah Roussef.

Registro que retificado no sistema.

Evidente que a indicação cabia ao autor, que tinha meios de apontar os dados corretos para formação do polo passivo, principalmente diante do cargo público ocupado pelo substitituto.

De rigor, assim, a aplicação do art. 338 e seu parágrafo único do CPC, devendo a parte autora reembolsar as despesas e pagar os honorários ao procurador de Pedro Roussef, substituído, fixados nesta hipótese em 3% sobre o valor da causa.

Deverá o autor, em 5 dias, comprovar o recolhimento das custas de citação (fl. 273).

Reiterado o pedido de tutela de urgência, mantenho seu indeferimento, pelos próprios fundamentos da decisão de fls. 80/81.

Advirto o(s) patrono(s) da parte autora que, quando do cumprimento desta decisão, deverá categorizar a petição como "Emenda à Inicial" no peticionamento eletrônico.

Int. - ADV: ANDRE VECCHI PRATES LIMA (OAB 230580/MG), ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA (OAB 453759/SP), TÁSSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO)
23/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 07:05

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
10/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 23:06

Suspensão do Prazo
23/04/2025 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 07:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:30

Expedição de Carta.
05/04/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:29

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 00:03

Expedição de Carta.
01/11/2024 00:03

Recebida a Petição Inicial
25/10/2024 09:12

Conclusos para decisão
24/10/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 21:51

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:02

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 14:27

Recebidos os autos do Outro Foro
26/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:29

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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