23/07/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Melina de Medeiros Ros, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃODO(A)(S) EXECUTADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo erespectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PrefeituraMunicipal de Franco da Rocha, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobreServiços. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s)mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADO(A)(S) de seu inteiro teor para,no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s)dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honoráriosadvocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9ºda Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.EXECUTADO(A): Concrebem Concreto Usinado EireliR.G.: RG da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >>C.N.P.J.: 22.***.***/0001-06Execução Fiscal nº: 1003160-04.2023.8.26.0198Classe – Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre ServiçosData da Inscrição: 13/06/2023Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 159/2020, 156/2020, 225/2021, 308/2022Valor da Dívida: R$ 8.759,13NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 16 de janeiro de 2025.
27/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:47

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 08:14

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
19/04/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 06:14

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 12:15

Expedição de Carta.
15/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
28/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2023 21:59

Expedição de Certidão.
25/11/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:14

Conclusos para decisão
12/11/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 06:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 16:00

Expedição de Carta.
20/10/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:08

Conclusos para decisão
28/08/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 23:20

Expedição de Carta.
11/08/2023 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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