TJSP - 1010754-47.2022.8.26.0637

1ª instância - 03 Civel de Tupa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

KARINE ESTEFANIA MATHIAS

OAB: 405992/SP

CPF *31.***.*96-10

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS

OAB: 155628/SP

CPF *06.***.*09-35

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

KARINE ESTEFANIA MATHIAS

OAB: 405992/SP

CPF *31.***.*96-10

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS

OAB: 155628/SP

CPF *06.***.*09-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2024 11:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/07/2024 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 12:43

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 13/05/2024 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2024 11:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/04/2024 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 12:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2024 14:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2024 11:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/04/2024 16:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2024 17:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/02/2024 15:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2024 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 13:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/12/2023 08:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 11:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2023 04:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2023 04:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2023 04:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2023 04:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/11/2023 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 21:45

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 21:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 16:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/10/2023 22:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 12:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Martinez Ignatius (OAB 155628/SP), Karine Estefania Mathias (OAB 405992/SP) Processo 1010754-47.2022.8.26.0637 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Gisele dos Santos, Ademir dos Santos - Reqdo: Ademir dos Santos, Gisele dos Santos - P. 241/245: Ciência ao requerido sobre os documentos juntados pela requerente.

    No mais, afasto a preliminar de litispendência, uma vez que o processo nº 1001974-84.2023 foi ajuizado em data posterior (09/03/2023, p. 245) à distribuição deste (07/11/2022), devendo este processo ter seguimento, não havendo se falar na litigância de má-fé aventada pela autora, visto que dentro dos limites aceitáveis, o requerido/reconvinte exerceu seu direito de defesa.

    Nada obstante, na sequência da deliberação de p. 221, como a autora confirma que a guarda dos filhos esta atualmente com o genitor, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional vigente, a serem pagos por ela a partir da intimação desta decisão, ressalvado que caso já tenha efetuado o pagamento deste mês, somente deverá fazê-lo a partir do próximo mês, no caso setembro.

    Partindo para a fase de instrução, intime-se o requerido a juntar aos autos o CRLV do veículo que pretendem a partilha.

    Por sua vez, intime-se a requerente a juntar comprovante de sua renda mensal.

    Ainda, intime-se a autora a esclarecer se concorda com o reconhecimento e dissolução da união estável nas datas indicadas pelo requerido, quais sejam, 13 de novembro de 2006 até agosto de 2022 (p. 131).

    Restando a controvérsia maior sobre a modalidade de guarda a ser fixada, determino a remessa dos autos ao setor técnico para estudo psicossocial, medida suficiente para fornecer elementos para análise do mérito neste aspecto.

    Com o laudo técnico, vista às partes e, após, ao MP.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 13:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/07/2023 14:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 18:16

    Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.

  • 16/06/2023 11:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/06/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 10:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/06/2023 05:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 10:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 10:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/04/2023 12:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 12:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2023 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 10:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/03/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 16:29

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/03/2023 12:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 16:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 11:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/12/2022 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 10:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2022 09:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2022 09:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2022 16:32

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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