03/09/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001392-12.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Renata Rodrigues Damico - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES -

Vistos.

Fls. 148: manifeste-se a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, no prazo de 10 (dez) dias.

Int. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP), ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP)
25/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 20:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 20:16

Julgada Procedente a Ação
08/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento
01/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1001392-12.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Renata Rodrigues Damico -

Vistos.

Esclareçam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve realização do procedimento cirúrgico objeto dos autos.

Int. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP)
24/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 23:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 22:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/06/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:45

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:39

Mudança de Magistrado
29/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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