TJSP - 1072603-45.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcello do Amaral Perino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 11:45
Conclusos para decisão
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29/07/2025 09:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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29/07/2025 09:32
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/07/2025 11:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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23/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1072603-45.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: A3 Serviços Especializados Ltda - O presente feito foi inicialmente distribuído, por sorteio, ao Desembargador Ramon Mato Júnior, na 6ª Câmara de Direito Privado (fls. 352), e, posteriormente, encaminhado ao Juiz Substituto em 2º Grau Marcello do Amaral Perino, nos termos da Portaria de Designação nº 237/2024 (fls. 353), que devolveu os autos por ter cessa da sua designação na Câmara (fls. 365).
Ora consulta a Serventia como proceder (fls. 367).
O Assento Regimental nº 552/2016 acrescentou o §3º ao artigo 105 do Regimento Interno, dispondo que "o relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição" (grifei).
Assim, pese a alteração da relatoria do feito gerador da prevenção por força da Portaria de Designação nº 23/2025, prevalece a prevenção da cadeira do tempo da distribuição.
Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao Desembargador Ramon Mato Júnior, na 6ª Câmara de Direito Privado, mediante redistribuição, se o caso. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.
Seção de Direito Privado) - Advs: Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB: 21623/MS) - Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295/SP) - 4º andar -
16/07/2025 15:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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16/07/2025 15:34
Despacho
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15/07/2025 10:25
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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15/07/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/06/2025 15:55
Despacho
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30/05/2025 13:09
Conclusos para decisão
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15/05/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 22:50
Prazo
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05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/04/2025 09:15
Despacho
-
25/02/2025 12:04
Conclusos para decisão
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25/02/2025 10:50
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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13/02/2025 18:49
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/01/2025 09:43
Conclusos para decisão
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21/01/2025 17:14
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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21/01/2025 17:14
Distribuído por sorteio
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16/01/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/01/2025 17:08
Processo Cadastrado
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15/01/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
14/01/2025 12:03
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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