TJSP - 0017785-22.2018.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

HENRRIK MARCELINO LEMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRRIK MARCELINO LEMES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE SENTENCIADO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA PELO NÃO COMPARECIMENTO, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Livramento Condicional, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HENRRIK MARCELINO LEMES, PROCESSO Nº 0017785-22.2018.8.26.0041. JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Andréa Barreira Brandão, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado HENRRIK MARCELINO LEMES, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por despacho deste Juízo, proferida no processo em epígrafe, publicada em 21/07/2025, fica(m) INTIMADO(A)(S) a fim de justificar a ausênciade comparecimento no setor de fiscalização, através de seu defensor, sob pena de imediata revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de julho de 2025.

  • 22/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 17/07/2025 16:04

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/07/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 13:55

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2025 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/06/2025 13:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2025 13:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/06/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/06/2025 08:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/06/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 19:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/02/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:53

    Concedido o Livramento Condicional

  • 24/01/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 21:51

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2024 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2024 12:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2024 12:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/10/2024 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/10/2024 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/10/2024 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/10/2024 16:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 14:21

    Concedida Progressão de regime

  • 13/08/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:08

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 10:48

    Apensado ao processo

  • 25/11/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 08:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 25/10/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 17:01

    Concedida Progressão de regime

  • 19/10/2022 14:40

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/10/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 10/01/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 19:33

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 10/01/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 07:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/12/2021 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 18:02

    Homologado o Cálculo

  • 08/11/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 17:54

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 13/10/2021 18:41

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2021 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/09/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 15:26

    Decisão

  • 14/09/2021 09:03

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 17:58

    Homologado o Cálculo

  • 27/04/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2021 22:13

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 15:15

    Declarada a Remição

  • 16/03/2021 19:30

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 06:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 12:57

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/11/2020 17:37

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 13:02

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2020 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/10/2020 11:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/09/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 16:08

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/09/2020 11:40

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 07:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 13:34

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 16:32

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/08/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 23:28

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 15:57

    Processo Entranhado

  • 17/07/2020 15:57

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/11/2019 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 18:15

    Homologado o Cálculo

  • 12/11/2019 18:51

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 13:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/11/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2019 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/11/2019 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/11/2019 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2019 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/10/2019 19:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/10/2019 14:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/10/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 13:37

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2018 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2018 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2018 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2018 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2018 13:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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