29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:28

Expedido certidão
27/05/2025 15:10

Prazo Intimação - 15 Dias
27/05/2025 13:08

Documento Finalizado
26/05/2025 20:19

Acórdão Registrado
26/05/2025 13:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
26/05/2025 13:42

Julgado Virtualmente
21/05/2025 17:05

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 15:16

Conclusão ao Relator
18/05/2025 07:29

Expedido certidão
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 14:38

Expedido Termo
07/05/2025 13:37

Expedido certidão
07/05/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
07/05/2025 11:36

Distribuição por Sorteio
06/05/2025 13:27

Processo Cadastrado
05/05/2025 13:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Jose Carlos Damasceno

Expedita Maria Damasceno

Advogado: Rubem do Prado Meira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 10:24

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luciana Oliva dos Santos

Advogado: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhaes C...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 11:26

Paulo Roberto Pinheiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Emerson Vinicius Marinho da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 19:16

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elaine Rodrigues de Araujo Juliani

Advogado: Pedro Santiago de Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 10:41

Angelica Saito de Oliveira Tanaka

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 16:18