TJSP - 1501738-84.2020.8.26.0571

1ª instância - 02 Criminal de Itapetininga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO DE VILHENA LACERDA

CPF *09.***.*19-71

Advogados

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

CPF *12.***.*55-03

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

FABRICIO DE VILHENA LACERDA

CPF *09.***.*20-88

Advogados

GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO

CPF *12.***.*55-03

Testemunhas

Partes

FABRICIO DE VILHENA LACERDA

CPF *09.***.*20-88

SAMUEL DOS SANTOS MACHADO

CPF *50.***.*16-93

FAUSTO HENRIQUE FUIZA DE AZEVEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501738-84.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO DE VILHENA LACERDA -

    Vistos.

    Fls. 585: Oficie-se à SENAD solicitando alienação do veículo, com cópia dos ofícios juntados nas páginas 571/576 e 585. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)

  • 30/01/2023 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 16:00

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 13:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 01:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:49

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2022 15:44

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2021 09:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2021 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 17:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/12/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 14:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/12/2021 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 14:17

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 14:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/11/2021 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2021 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2021 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2021 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2021 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2021 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2021 21:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2021 21:59

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 20:39

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 18:09

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 16:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/06/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 13:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/06/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 09:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/06/2021 11:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 11:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 20:40

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2021 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 10:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2021 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2021 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 13:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/03/2021 10:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2021 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/03/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2021 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 11:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2021 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2021 16:36

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2021 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2021 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2021 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 17:14

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 17:10

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 11/01/2021 16:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/01/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2021 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 15:32

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2020 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2020 13:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2020 13:43

    Recebidos os autos

  • 13/12/2020 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/12/2020 13:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2020 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2020 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2020 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2020 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2020 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2020 12:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/12/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2020 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2020 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2020 07:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2020 07:30

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2020 00:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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