STJ - 1500047-57.2023.8.26.0368

29/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/10/2024 14:41

Transitado em Julgado em 24/10/2024

17/10/2024 13:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024 17:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000092-2024-CPRE ao (à)MARCELO BORSONARO SILVA

03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873901/2024

03/10/2024 16:56

Protocolizada Petição 873901/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

01/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 702244/2024 - RE

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702244 - RE no AREsp 2694050 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 12:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00702244 - RE no AREsp 2694050

19/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 752223/2024

30/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 752223/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/08/2024

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/08/2024 Petição Nº 702244/2024 -

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 702244/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 702244/2024

19/08/2024 23:49

Protocolizada Petição 702244/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/08/2024

06/08/2024 15:10

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024 20:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I001716-2024-CPPE ao (à)MARCELO BORSONARO SILVA

01/08/2024 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 162), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

30/07/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630267/2024

30/07/2024 17:40

Protocolizada Petição 630267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de LEONARDO AUGUSTO DA SILVA

18/07/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA