10/01/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:51

Recebidos os autos
22/06/2024 12:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 05:57

Expedição de Mandado.
24/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2023 09:43

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 08:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 06:57

Expedição de Mandado.
04/10/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:17

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2023 21:05

Expedição de Certidão.
17/09/2023 21:04

Expedição de Certidão.
17/09/2023 19:59

Expedição de Mandado.
17/09/2023 19:58

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 10:48

Conclusos para decisão
15/09/2023 06:10

Conclusos para despacho
15/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 12:11

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 10:31

Conclusos para decisão
07/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 06:40

Expedição de Mandado.
06/09/2023 06:18

Conclusos para despacho
06/09/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maira Martins Costa (OAB 310725/SP) Processo 1001076-98.2023.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lidiane Pinheiro de Paula Peres - Vista à Fazenda Pública.
26/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:49

Expedição de Mandado.
25/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 07:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 06:31

Expedição de Mandado.
22/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maira Martins Costa (OAB 310725/SP) Processo 1001076-98.2023.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lidiane Pinheiro de Paula Peres -

Vistos.

Não há urgência, eis que a diferença é pequena e se comprovado que não haverá adequação haverá recebimento de atrasados.

Tratando-se de verba pública, recomenda-se a prudência.

Assim, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

CITE-SE.

Intime-se.

Pedregulho, 17 de agosto de 2023.
18/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 08:46

Conclusos para decisão
17/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:45

Classe retificada de 14695 para 7
17/08/2023 06:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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