26/08/2025 12:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO FERREIRA ROCHA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) CLAUDIOMARCOS SANTOS SANTANA, Brasileiro, Solteiro, Serralheiro, RG 67621788, CPF *61.***.*31-78, pai ANTONIO CARLOS DE SANTANA, mãe IRAILDE ALVES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 13/07/1992, de cor Branco, natural de Caem - BA, com endereço à Rua Maria Molinari, 409, F: 997941344, Vila Toninho, CEP 15077-280, São José do Rio Preto - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a acusação e CONDENO o réu CLAUDIOMARCOS SANTOS SANTANA, como incurso no artigos 306, cc. 298,III, da Lei 9.503/97 (CTB), à pena de 7 meses detenção, em regime semiaberto, com autorização de apelo em liberdade, bem como ao pagamento de 11 dias-multa, no mínimo legal. Ainda, suspendo ou proíbo o réu de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, pelo prazo de 7 meses. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
07/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:38

Audiência Realizada Exitosa
06/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:32

Juntada de Ofício
29/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 21:35

Expedição de Ofício.
28/07/2025 21:35

Expedição de Ofício.
28/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:47

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
19/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:27

Expedição de Ofício.
25/04/2025 03:17

Suspensão do Prazo
03/04/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:16

Expedição de Ofício.
31/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/02/2025 06:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:31

Expedição de Ofício.
06/12/2024 13:31

Expedição de Ofício.
05/12/2024 20:23

Expedição de Mandado.
05/12/2024 20:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:29

Recebida a denúncia
04/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:53

Evoluída a classe de 279 para 10943
03/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
28/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:18

Expedição de Ofício.
07/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:28

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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