STJ - 1093575-17.2015.8.26.0100

28/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 237170/2025 - PET

24/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237170 - PET no REsp 1823823 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 14:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00237170 - PET no REsp 1823823

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2025 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 237170/2025

20/03/2025 19:42

Protocolizada Petição 237170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

14/03/2025 10:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 35565, certifico a retificação da autuação para fazer constar o nome ERBE INCORPORADORA 019 S.A. em lugar de TG SAO P

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 142892/2025 - EDcl no AgInt no

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 142892/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142892 - EDcl no AgInt no REsp 1823823 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00142892 - EDcl no AgInt REsp 1823823

11/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142892 - EDcl no AgInt no REsp 1823823 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00142892 - EDcl no AgInt REsp 1823823

06/03/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/03/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178232/2025

06/03/2025 10:48

Protocolizada Petição 178232/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

27/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 142892/2025 -

26/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142892/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

21/02/2025 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142892/2025

21/02/2025 19:43

Protocolizada Petição 142892/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

20/02/2025 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135031/2025

20/02/2025 12:29

Protocolizada Petição 135031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 599638/2019 - AgInt

13/02/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0599638 - AgInt no REsp 1823823 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00599638/2019 - AgInt no REsp 1823823/SP

14/01/2025 08:54

Juntada de Certidão : Certifico que ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA, parte recorrente / recorrida, está sem representação nos autos.

13/01/2025 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 18716/2025

13/01/2025 11:49

Protocolizada Petição 18716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

18/12/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599638/2019 - AgInt no REsp 1823823/SP

08/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) com agravo interno de fls. 948/960

14/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 836419/2024 - EDcl nos EDcl no

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836419 - EDcl nos EDcl no REsp 1823823 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 17:20

Embargos de Declaração de ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00836419 - EDcl nos EDcl REsp 1823823

10/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, para TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A apresentar resposta à petição n. 836419/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

01/10/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862549/2024

01/10/2024 09:45

Protocolizada Petição 862549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 836419/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 836419/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

23/09/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 836419/2024

23/09/2024 18:45

Protocolizada Petição 836419/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 556916/2024 - EDcl

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 557224/2024 - EDcl

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557224 - EDcl no REsp 1823823 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556916 - EDcl no REsp 1823823 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 15:00

Embargos de Declaração de JOAO PAULO DAMICO e MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00557224 - EDcl no REsp 1823823

16/09/2024 15:00

Embargos de Declaração de ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00556916 - EDcl no REsp 1823823

19/08/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A apresentar resposta à petição n. 557224/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

05/07/2024 14:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574895/2024

05/07/2024 14:24

Protocolizada Petição 574895/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

04/07/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570064/2024

04/07/2024 11:43

Protocolizada Petição 570064/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 556916/2024 -

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 557224/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 09:34

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 26788, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, de forma individualizada, os nomes das partes recorridas em substituição a "OS MESMOS".

01/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 556916/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 557224/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 557224/2024

01/07/2024 16:23

Protocolizada Petição 557224/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 556916/2024

01/07/2024 16:01

Protocolizada Petição 556916/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 18:21

Conhecido o recurso de ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA e provido

01/06/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2020 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/03/2020 17:44

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 127700/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 17:44

Protocolizada Petição 127700/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2020

14/02/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2020 Petição Nº 57186/2020 - TutPrv

13/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0057186 - TutPrv no REsp 1823823 - Publicação prevista para 14/02/2020

12/02/2020 13:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/02/2020 13:35

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 57186/2020

12/02/2020 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/02/2020 09:05

Ato ordinatório praticado (Petição 57186/2020 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/02/2020 08:54

Protocolizada Petição 57186/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 12/02/2020

26/11/2019 08:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/11/2019 08:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 780992/2019

25/11/2019 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/11/2019 14:33

Ato ordinatório praticado (Petição 780992/2019 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/11/2019 14:30

Protocolizada Petição 780992/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 21/11/2019

12/11/2019 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/11/2019 11:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão na autuação, colocando, também, como Recorrente ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA, de a

12/11/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2019 Petição Nº 547816/2019 - EDcl

11/11/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0547816 - EDcl no REsp 1823823 - Publicação prevista para 12/11/2019

08/11/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/10/2019 14:16

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o advogado RICARDO PONZETTO OAB/SP 126245, tendo em vista petição de fls. 901

16/10/2019 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

16/10/2019 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/09/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2019 Petição Nº 599638/2019 -

23/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2019 15:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 599638/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)

23/09/2019 14:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599638/2019

20/09/2019 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/09/2019 11:20

Ato ordinatório praticado (Petição 599638/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/09/2019 10:54

Protocolizada Petição 599638/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2019

18/09/2019 08:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/09/2019 08:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/09/2019 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2019 Petição Nº 547816/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 547816/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

02/09/2019 18:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 547816/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 18:17

Protocolizada Petição 547816/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2019

29/08/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019

28/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2019

27/08/2019 18:27

Conhecido o recurso de JOAO PAULO DAMICO e MARIDELIA MACHADO MATEUS DAMICO e provido

05/07/2019 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/07/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/07/2019 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO