18/08/2025 16:41

Juntada de Ofício
11/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO de RÉUS EM LUGAR INCERTO, EVENTUAIS INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, DEMAIS HERDEIROS E SUCESSORES, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.Processo nº 1010006-43.2023.8.26.0196 - Ação: USUCAPIÃO - Requerente: DÊNIS BARBOSA DA SILVEIRA - Imóvel Usucapiendo: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, na Avenida Paschoal Pulicano, composto de lote nº 03 da quadra nº 04, consta na planta que compõe o loteamento denominado “Jardim Roselândia II”, medindo 10,25 metros de frente; 10,25 metros de fundos; por 26,50 metros do lado esquerdo, da frente aos fundos, confrontando pela frente com a Avenida Paschoal Pulicano; aos fundos com o lote nº 13, do lado esquerdo com o lote nº 02; 26,50 metros do lado direito, da frente aos fundos, confrontando com o lote nº 04, encerrando a área de 271,62 metros quadrados (m2). UMA CASA DE MORADIA, que recebeu o número 1279, à Avenida Paschoal Pulicano, com área construída de 76,70 metros quadrados (m2). (CONTRIBUINTE Nº 01.***.***/2503-00).O DOUTOR MARCELO AUGUSTO DE MOURA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER a eventuais RÉUS EM LUGAR INCERTO, INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, DEMAIS HERDEIROS E SUCESSORES e a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Segundo Ofício Judicial Cível se processam os termos do processo em referência, no qual a parte requerente alega ser possuidora do imóvel acima descrito há mais de quinze anos, sem qualquer oposição, fazendo jus à aquisição da propriedade pela usucapião, objetivando o domínio sobre o mesmo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, com cujo teor CITA-OS para os termos da ação, cientificando-os do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, sob a advertência de que na ausência de resposta presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma do artigo 257, inciso II, do Citado Diploma legal. NADA MAIS. Franca, 07 de agosto de 2025. (JUSTIÇA GRATUITA).
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08/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:39

Expedição de Ofício.
02/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:52

Ato ordinatório
16/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 03:18

Suspensão do Prazo
03/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:21

Juntada de Ofício
19/11/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 05:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:59

Ato ordinatório
24/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 00:13

Suspensão do Prazo
31/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 13:00

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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