11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE PAZ SIQUEIRA DE SOUSA, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, RG 18611063, CPF *49.***.*60-01, pai FRANCISCO ALVES SIQUEIRA, mãe FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, Nascido/Nascida 20/02/1966, de cor Pardo, natural de Arneiroz - CE, com endereço à Rua de Flor Em Flor, 277, ou 195 ou 203, Conjunto Residencial Jose Bonifacio, CEP 08257-090, São Paulo - SP, Fone 11-5199-0189, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" § 1º, I § 2º do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507269-16.2020.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do presente inquérito policial que, no dia 31 de março de 2020, por volta das 00h07min, na Rua São Teodoro, 61 - PARQUE DO CARMO, nesta Capital, JOSÉ PAZ SIQUEIRA DE SOUZA, qualificado a fls. 11, dirigia veículo FIAT/UNO, placas COT4027/S.PAULO, com capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Conforme apurado, após ingerir bebida alcoólica, o denunciado passou a conduzir o veículo FIAT/UNO, placas COT4027/S.PAULO, na via pública, ocasião em que perdeu o controle do automóvel, vindo a se chocar contra um muro no local. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de julho de 2025.
19/10/2022 22:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:53

Juntada de Ofício
19/12/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:47

Arquivado Provisoramente
08/04/2021 13:45

Juntada de Certidão
15/02/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 15:00

Expedição de Certidão.
12/02/2021 14:53

Expedição de Certidão.
12/02/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:18

Expedição de Certidão.
07/10/2020 17:10

Juntada de Outros documentos
07/10/2020 17:07

Expedição de Certidão.
09/09/2020 17:28

Juntada de Certidão
09/09/2020 17:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 17:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 20:55

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2020 10:00:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
05/08/2020 17:20

Conclusos para despacho
30/07/2020 07:33

Conclusos para despacho
30/06/2020 00:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:49

Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/06/2020 03:50:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
13/04/2020 15:12

Conclusos para despacho
13/04/2020 10:03

Conclusos para despacho
08/04/2020 19:26

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2020 07:20

Expedição de Certidão.
08/04/2020 07:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 07:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 279
08/04/2020 00:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2020 15:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2020 15:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2020 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/04/2020 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/04/2020 11:52

Recebidos os autos
01/04/2020 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/04/2020 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2020 16:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2020 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 02:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 16:37

Expedição de Certidão.
31/03/2020 15:42

Expedição de Alvará.
31/03/2020 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2020 14:58

Conclusos para decisão
31/03/2020 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 12:24

Expedição de Certidão.
31/03/2020 12:23

Expedição de Certidão.
31/03/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 09:35

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 09:35

Juntada de Certidão
31/03/2020 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2020 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2020 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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