01/09/2025 11:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Mahalem Da Silva Teles, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente COSMO HORACIO DA SILVA, Brasileiro, Vidraceiro, RG 32672360, CPF *21.***.*34-02, pai HORACIO ROBERTO DA SILVA, mãe AMARINA ROBERTO DA SILVA, Nascido/Nascida 26/11/1972, natural de Agrestina - PE, com endereço à Rua Lacerda Marques, 920, Lauzane Paulista, CEP 02441-200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):Art. 171 "caput" (duas vezes), 69 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506805-09.2021.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que nos dias 03 e 05 de outubro de 2020, na Rua Monte Carmelo, 162, Jd. Conceição, nesta comarca de Osasco, D. H. da S. e COSMO HORACIO DA SILVA obtiveram, para proveito comum, vantagem ilícita no importe de R$ 5.000,00, em prejuízo da vítima E. de A. S., induzindo-a em erro mediante o expediente fraudulento. E consta do incluso inquérito policial que no dia 15 de outubro de 2020, por volta das 14h00min., na Rua Doze de Outubro, n° 19, Conceição, nesta comarca de Osasco, D. H. da S. e COSMO HORACIO DA SILVA obtiveram, para proveito comum, vantagem ilícita no importe de R$ 2.000,00, em prejuízo da vítima C. F. I. J., induzindo-a em erro mediante o expediente fraudulento. Segundo apurado, os irmãos D. e COSMO possuíam a V. A. em V. e trabalhavam juntos no estabelecimento. Verificou-se, ainda, que a abertura da empresa se deu em nome de COSMO, enquanto D. se encarregava de fazer as visitas e fechar os pedidos com os clientes. Nas circunstâncias de tempo e espaço supramencionadas, D., em visita às vítimas, firmou contrato de serviços de vidraçaria, recebendo de E. o valor de R$ 5.000,00, debitado daconta bancária da esposa do ofendido, e de C., à título de sinal, a quantia em dinheiro de R$ 2.000,00. Muito embora efetivados os respectivos pagamentos, os irmãos não prestaram o serviço, tampouco, mantiveram contato com os clientes e encerraram as atividades da vidraçaria, restando assim, o prejuízo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 22 de maio de 2025.
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Mahalem Da Silva Teles, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente COSMO HORACIO DA SILVA, Brasileiro, Vidraceiro, RG 32672360, CPF *21.***.*34-02, pai HORACIO ROBERTO DA SILVA, mãe AMARINA ROBERTO DA SILVA, Nascido/Nascida 26/11/1972, natural de Agrestina - PE, com endereço à Rua Lacerda Marques, 920, Lauzane Paulista, CEP 02441-200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):Art. 171 "caput" (duas vezes), 69 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506805-09.2021.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que nos dias 03 e 05 de outubro de 2020, na Rua Monte Carmelo, 162, Jd. Conceição, nesta comarca de Osasco, D. H. da S. e COSMO HORACIO DA SILVA obtiveram, para proveito comum, vantagem ilícita no importe de R$ 5.000,00, em prejuízo da vítima E. de A. S., induzindo-a em erro mediante o expediente fraudulento. E consta do incluso inquérito policial que no dia 15 de outubro de 2020, por volta das 14h00min., na Rua Doze de Outubro, n° 19, Conceição, nesta comarca de Osasco, D. H. da S. e COSMO HORACIO DA SILVA obtiveram, para proveito comum, vantagem ilícita no importe de R$ 2.000,00, em prejuízo da vítima C. F. I. J., induzindo-a em erro mediante o expediente fraudulento. Segundo apurado, os irmãos D. e COSMO possuíam a V. A. em V. e trabalhavam juntos no estabelecimento. Verificou-se, ainda, que a abertura da empresa se deu em nome de COSMO, enquanto D. se encarregava de fazer as visitas e fechar os pedidos com os clientes. Nas circunstâncias de tempo e espaço supramencionadas, D., em visita às vítimas, firmou contrato de serviços de vidraçaria, recebendo de E. o valor de R$ 5.000,00, debitado daconta bancária da esposa do ofendido, e de C., à título de sinal, a quantia em dinheiro de R$ 2.000,00. Muito embora efetivados os respectivos pagamentos, os irmãos não prestaram o serviço, tampouco, mantiveram contato com os clientes e encerraram as atividades da vidraçaria, restando assim, o prejuízo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 22 de maio de 2025.
06/08/2025 11:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:36

Expedição de Ofício.
28/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 20:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 08:31:41, 3ª Vara Criminal.
10/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:59

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 10:38

Autos no Prazo
11/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:38

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
06/12/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 10:33

Autos no Prazo
01/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
29/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 21:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:59

Juntada de Mandado
18/10/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:34

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:34

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:33

Expedição de Mandado.
27/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 23:16

Suspensão do Prazo
16/11/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 18:29

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 09:36

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:36

Expedição de Mandado.
06/08/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 09:17

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:17

Expedição de Mandado.
26/04/2023 14:08

Expedição de Ofício.
26/04/2023 14:08

Expedição de Ofício.
25/04/2023 16:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:33

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 14:38

Recebida a denúncia
19/04/2023 13:52

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2023 08:45

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 09:13

Expedição de Mandado.
14/02/2023 13:24

Expedição de Carta precatória.
14/02/2023 09:39

Expedição de Mandado.
08/02/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 11:26

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2023 04:40:00, 3ª Vara Criminal.
26/01/2023 14:53

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:55

Conclusos para despacho
03/11/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 11:53

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:52

Expedição de Mandado.
01/09/2022 11:51

Expedição de Mandado.
08/07/2022 09:59

Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2022 01:40:00, 3ª Vara Criminal.
04/07/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 12:03

Conclusos para decisão
24/06/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 10:25

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 19:26

Decisão
14/01/2022 13:27

Conclusos para decisão
12/01/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 14:42

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2021 19:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 19:37

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 18:19

Expedição de Certidão.
21/10/2021 16:52

Expedição de Certidão.
21/10/2021 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 19:22

Expedição de Certidão.
03/09/2021 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2021 18:03

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:39

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 19:58

Expedição de Certidão.
02/07/2021 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2021 18:44

Expedição de Certidão.
14/06/2021 17:42

Expedição de Certidão.
14/06/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 19:32

Expedição de Certidão.
10/05/2021 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2021 18:21

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:27

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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