11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL RAMOS DE SOUZA, RG 50240350-0, CPF *94.***.*07-50, pai GERALDO BATISTA DE SOUZA, mãe CLEUSA DAS DÔRES RAMOS DE SOUZA, Nascido/Nascida 16/04/1999, com endereço à Rua Joaquim Bueno de Vasconcelos, 150, tel: 12 98253-6209, Jardim Colonial, CEP 12234-280, São José dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 "único", III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500002-19.2022.8.26.0617, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 31 de dezembro de 2021, por volta das 21h00min, na Unidade de Pronto Atendimento situada na Rua João Batista do Nascimento nº 357, no bairro Campo dos Alemães, nesta cidade e Comarca, GABRIEL RAMOS DE SOUZA, qualificado a fls. 05, deteriorou patrimônio do Município de São José dos Campos, conforme laudos periciais do Instituto de Criminalística juntados a 51/56 e 115/117. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
30/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
26/11/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:59

Arquivado Provisoramente
15/03/2023 12:39

Arquivado Provisoramente
14/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:08

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:58

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:57

Juntada de Ofício
20/12/2022 23:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2022 14:45

Arquivado Provisoramente
30/11/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 17:46

Expedição de Ofício.
17/11/2022 17:26

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:18

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 08:34

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:38

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
30/09/2022 13:55

Expedição de Mandado.
02/09/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:52

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/11/2022 04:00:00, 5ª Vara Criminal.
02/09/2022 12:51

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:32

Conclusos para despacho
01/09/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:07

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:14

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 12:19

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 08:29

Expedição de Certidão.
02/08/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 17:16

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 09:43

Conclusos para decisão
15/07/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 16:13

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 10:01

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 09:41

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 13:24

Expedição de Certidão.
28/03/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 10:14

Conclusos para decisão
02/02/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 08:56

Expedição de Certidão.
02/02/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:47

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:09

Classe retificada de 280 para 279
10/01/2022 15:08

Conclusos para despacho
07/01/2022 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/01/2022 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/01/2022 19:00

Recebidos os autos
07/01/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/01/2022 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/01/2022 12:58

Expedição de Certidão.
02/01/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
01/01/2022 12:59

Expedição de Certidão.
01/01/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
01/01/2022 12:15

Expedição de Alvará.
01/01/2022 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
01/01/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2022 09:35

Expedição de Certidão.
01/01/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
01/01/2022 09:12

Expedição de Certidão.
01/01/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
01/01/2022 09:09

Conclusos para decisão
01/01/2022 09:09

Expedição de Certidão.
01/01/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
01/01/2022 07:36

Juntada de Outros documentos
01/01/2022 07:36

Juntada de Certidão
01/01/2022 02:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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