05/09/2025 10:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:47

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:12

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:43

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:51

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
02/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 12:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:35

Juntada de Ofício
28/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:24

Expedição de Alvará.
25/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1517109-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SIDNEY FRANCISCO DE ASSIS SILVA -

Vistos.

Fls. 191/202 e 211/212: com relação ao pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de Sidney, verifico que assiste razão ao Ministério Público, devendo o pedido ser indeferido.

Com efeito, existem indícios de autoria, os quais são extraídos em especial dos depoimentos dos policiais, que prenderam o réu em flagrante delito, ainda durante a suposta prática do crime.

Ademais, os delitos dos quais o réu está sendo acusado são graves, um deles equiparado a hediondo, com apreensão de relevante quantidade de entorpecentes.

Frise-se, ainda, que primariedade e residência fixa não geram ao réu o direito subjetivo de responder ao processo em liberdade, se preenchidos os requisitos autorizadores do decreto prisional, como ocorre no presente caso.

Assim, na medida em que não houve qualquer alteração fático-jurídica a justificar a reapreciação pelo Juízo de primeiro grau, mantenho o decreto prisional.

Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP)
20/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
19/08/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUKAS DE SOUZA LUZ, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 39314139, CPF *69.***.*71-86, pai VALCLIDES PEREIRA DA LUZ, mãe CRISTIANE DA SILVA SOUZA, Nascido/Nascida 21/05/1998, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Joao Dias Mainardi, 40, VIELA Nº40 , À ESQUERDA, Jardim Margarida, CEP 08191-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 § 1º c/c Art. 29 "caput" c/c Art. 69 "caput" todos do(a) CP e Art. 33 "caput" e Art. 35 "caput" ambos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517109-74.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008 e INTIMADO para comparecer neste Juízo, em audiência de instrução, debates e julgamento, NA FORMA PRESENCIAL, no dia 25 de agosto de 2025, às 15:00 horas, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do inquérito que, em período incerto, mas até 24 de junho de 2025, por volta das 15h00, na Rua Manajos, nº 29 – Jardim Helena, nesta Capital/SP, LUKAS DE SOUZA LUZ e SIDNEY FRANCISCO DE ASSIS SILVA, qualificados às fls. 13/15 e 36, associaram-se para praticar o tráfico de drogas, conforme boletim de ocorrência de fls. 02/09, auto de exibição e apreensão de fls. 18/20, laudo de constatação de fls. 23/30 e fotografias de fls. 43/45. Consta, ainda, que, em 24 de junho de 2025, por volta das 15h00, na Rua Manajos, nº 29 – Jardim Helena, nesta Capital/SP, LUKAS DE SOUZA LUZ e SIDNEY FRANCISCO DE ASSIS SILVA, já qualificados, atuando previamente ajustados, com unidade de desígnios e divisão de tarefas, tinham em depósito, trouxeram consigo e guardaram, a fim de fornecer a terceiros. Consta, por fim, que, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, LUKAS DE SOUZA LUZ, já qualificado, opôs-se à execução de legítima abordagem, mediante violência contra policiais civis competentes para executá-la, impedindo a concretização do ato, conforme boletim de ocorrência de fls. 02/09". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
08/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:15

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:02

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:02

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:02

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:02

Expedição de Ofício.
15/07/2025 16:02

Expedição de Ofício.
15/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
14/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:00:00, 20ª Vara Criminal.
10/07/2025 15:38

Recebida a denúncia
08/07/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:02

Evoluída a classe de 279 para 283
07/07/2025 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025 18:05

Evoluída a classe de 279 para 283
03/07/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 20:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:49

Juntada de Mandado
25/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/06/2025 14:43

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:36

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:37

Mudança de Magistrado
25/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/06/2025 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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