TJSP - 0000305-23.2023.8.26.0666
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 15:47
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 14:46
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/04/2025 14:46
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
08/04/2025 10:27
Certidão de Cartório Expedida
-
08/04/2025 10:26
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
10/02/2025 14:56
Alvará de Soltura Expedido
-
10/02/2025 14:56
Ofício Expedido
-
30/11/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 09:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2024 09:40
Remetido ao DJE
-
29/11/2024 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 01:06
Remetido ao DJE
-
28/11/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 14:12
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
28/11/2024 11:20
Petição Juntada
-
27/11/2024 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 12:21
Expedição de documento
-
27/11/2024 12:20
Certidão de Cartório Expedida
-
27/11/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2024 16:23
Certidão de Cartório Expedida
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26/11/2024 15:32
Expedição de documento
-
02/11/2024 22:24
Suspensão do Prazo
-
29/04/2024 22:53
Suspensão do Prazo
-
05/12/2023 08:26
Certidão de Cartório Expedida
-
08/10/2023 21:27
Suspensão do Prazo
-
23/08/2023 08:44
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/08/2023 08:44
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/08/2023 08:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/08/2023 13:03
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/08/2023 11:19
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
22/08/2023 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jonas Donizete de Siqueira (OAB 412234/SP) Processo 0000305-23.2023.8.26.0666 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO CEZAR PIMENTEL - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Artur Nogueira -SP. -
21/08/2023 10:45
Certidão de Cartório Expedida
-
21/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 16:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/08/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 17:44
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
17/08/2023 15:28
Ordem de Liberação Expedida
-
17/08/2023 10:09
Atestado de Pena Expedido
-
17/08/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2023 16:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/08/2023 16:36
Concedida Progressão de regime
-
11/08/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 13:48
Petição Juntada
-
09/08/2023 10:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2023 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 09:58
Certidão de Cartório Expedida
-
09/08/2023 09:54
Documento Juntado
-
09/08/2023 09:54
Documento Juntado
-
08/08/2023 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:12
Remetido ao DJE
-
04/08/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 17:40
Petição Juntada
-
31/07/2023 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/07/2023 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
31/07/2023 13:09
Petição Juntada
-
26/07/2023 11:47
Certidão de Cartório Expedida
-
25/07/2023 16:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2023 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2023 16:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 15:02
Atestado de Pena Expedido
-
25/07/2023 15:00
Guia de Recolhimento Expedida
-
25/07/2023 14:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
25/07/2023 14:53
Certidão de Cartório Expedida
-
22/07/2023 21:29
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
22/07/2023 21:29
Redistribuição de Processo - Saída
-
22/07/2023 21:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/07/2023 16:14
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/07/2023 11:38
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
20/07/2023 14:51
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/07/2023 14:51
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
20/07/2023 14:48
Certidão de Cartório Expedida
-
20/07/2023 14:46
Documento Juntado
-
20/07/2023 14:39
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
12/07/2023 14:20
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
-
10/07/2023 11:00
Documento Juntado
-
06/07/2023 12:36
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
06/07/2023 12:35
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/07/2023 12:15
Mandado de Prisão Expedido
-
11/05/2023 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 18:16
Petição Juntada
-
03/05/2023 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2023 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2023 17:03
Certidão de Cartório Expedida
-
03/05/2023 17:00
Documento Juntado
-
03/05/2023 16:48
Documento Juntado
-
03/05/2023 16:37
Documento Juntado
-
03/05/2023 16:32
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
27/02/2023 10:13
Mandado Expedido
-
27/02/2023 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2023 16:19
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/02/2023 16:57
Petição Juntada
-
15/02/2023 11:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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15/02/2023 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/02/2023 11:14
Certidão de Cartório Expedida
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15/02/2023 11:05
Ofício Expedido
-
10/02/2023 10:31
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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