TJSP - 0004863-20.2019.8.26.0006
1ª instância - 04 Civel de Penha
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004863-20.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1002798-69.2018.8.26.0006) (processo principal 1002798-69.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Magda Teresa Custódio de Lima - Água Viva Comércio de Pedras Ltda - - Viviane Catarine Alves Pereira e outro -
Vistos.
Fls. 320/321: Indefiro o pedido.
A autarquia PREVIC, conforme resposta de fls. 287/291, informou que não possui acesso aos dados contratuais dos fundos de pensão, sendo sua competência restrita à fiscalização e supervisão das entidades de previdência complementar.
Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a resposta ao ofício pendente.
Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), GELSON SOARES JUNIOR (OAB 278596/SP) -
08/08/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 23:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 13:21
Juntada de Ofício
-
13/06/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 23:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 23:14
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 23:14
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 23:14
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 23:14
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 23:14
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 23:14
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 10:28
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 03:40
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 22:12
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 22:12
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 22:12
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 22:12
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 19:42
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 23:01
Suspensão do Prazo
-
30/01/2024 02:49
Suspensão do Prazo
-
10/12/2022 00:16
Suspensão do Prazo
-
19/10/2022 23:32
Suspensão do Prazo
-
27/06/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2022 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 22:10
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2022 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2022 14:40
Concedida a Dilação de Prazo
-
14/03/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2021 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2021 18:21
Concedida a Dilação de Prazo
-
29/11/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
27/11/2021 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2021 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2021 19:24
Proferido Despacho
-
28/10/2021 16:57
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 16:57
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 17:11
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 14:35
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2021 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2021 18:15
Decisão
-
25/05/2021 15:33
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 15:33
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 15:32
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
24/05/2021 15:48
Incidente Processual Instaurado
-
21/05/2021 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 18:03
Arquivado Provisoriamente
-
05/05/2021 17:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2021.
-
16/04/2021 02:50
Suspensão do Prazo
-
11/02/2021 03:17
Suspensão do Prazo
-
19/12/2020 23:26
Suspensão do Prazo
-
03/12/2020 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2020 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2020 18:29
Concedida a Dilação de Prazo
-
23/11/2020 14:15
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2020 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2020 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2020 13:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/11/2020 13:08
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2020 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2020 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2020 10:50
Decisão
-
11/09/2020 14:22
Conclusos para decisão
-
08/09/2020 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 11:28
Conclusos para despacho
-
25/08/2020 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2020 17:12
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2020 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2020 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2020 18:38
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2020 15:33
Decisão
-
04/08/2020 13:09
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 14:05
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2020 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2020 15:16
Proferido Despacho
-
26/06/2020 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2020 12:49
Conclusos para despacho
-
19/06/2020 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2020 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2020 16:02
Ato ordinatório
-
12/06/2020 15:59
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2020 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2020 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2020 11:33
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2020 11:21
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2020 19:37
Decisão
-
29/05/2020 15:24
Conclusos para decisão
-
29/05/2020 15:18
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 16:04
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2020 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2020 18:37
Decisão
-
30/03/2020 10:50
Conclusos para decisão
-
27/03/2020 17:45
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2020 14:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 13:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2020 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2020 09:34
Proferido Despacho
-
10/02/2020 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 15:33
Conclusos para despacho
-
03/02/2020 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2020 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2020 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2020 14:43
Ato ordinatório
-
08/01/2020 14:42
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2020 14:42
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2019 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2019 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2019 09:27
Proferido Despacho
-
02/12/2019 13:57
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2019 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2019 12:51
Ato ordinatório
-
13/11/2019 12:50
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2019 12:50
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2019 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2019 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2019 16:54
Penhora Deferida
-
22/10/2019 11:53
Conclusos para despacho
-
18/10/2019 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2019 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2019 11:04
Proferido Despacho
-
23/09/2019 15:18
Conclusos para despacho
-
23/09/2019 15:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2019 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2019 10:35
Proferido Despacho
-
08/08/2019 09:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/08/2019 14:45
Conclusos para despacho
-
01/08/2019 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2019 12:06
Expedição de Carta.
-
26/07/2019 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2019 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2019 11:31
Decisão
-
16/07/2019 12:54
Conclusos para despacho
-
16/07/2019 11:26
Apensado ao processo
-
16/07/2019 11:26
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2018
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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