03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IGOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1500303-10.2025.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: IGOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Brasileiro, RG 57759896, CPF *53.***.*66-60, pai LENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, mãe MARIA CECILIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida em 11/05/2006, de cor Pardo, natural de Guarujá, - SP, Outros Dados: telefone: (13) 99633-9273, com endereço à Rua Quatorze, 107, Vila Zilda - Residencial Park, Guarujá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu IGOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA da acusação descrita na denúncia, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso de 05 (cinco) dias, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarujá, aos 08 de agosto de 2025.
08/08/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:43

Ato ordinatório
30/06/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:43

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
24/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
23/06/2025 01:35

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/04/2025 22:08

Expedição de Certidão.
18/04/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:34

Expedição de Alvará.
03/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:31

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:55

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:47

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:25

Juntada de Mandado
28/02/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:15

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:15

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:15

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:14

Expedição de Ofício.
24/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:06

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:04

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:03

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:02

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:02

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
24/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 22:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:18

Evoluída a classe de 279 para 283
05/02/2025 12:18

Evoluída a classe de 279 para 283
05/02/2025 12:17

Recebida a denúncia
31/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 13:16

Recebidos os autos do Outro Foro
28/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 12:01

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 08:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 13:28

Expedição de Mandado.
25/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/01/2025 13:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/01/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
25/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
25/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 09:03

Mudança de Magistrado
25/01/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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