05/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 09:37

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:20

Recebida a Petição Inicial
19/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003005-14.2025.8.26.0597 (processo principal 1001728-77.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Kiara Eduarda Candido - Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntada do demonstrativo de débito atualizado do qual deverá constar a TAXA JUDICIÁRIA a título de custas finais na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, com observância ao valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, nos termos da Lei 11.608/2003, para que o montante seja cobrado diretamente do executado nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023: "10.

Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11.

Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento.".

Int.

Proceda-se. - ADV: SILVIA MARIA DE FREITAS DOMINGOS (OAB 290353/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)
08/08/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:05

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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