TJSP - 0000842-93.2021.8.26.0470
1ª instância - Vara Unica de Porangaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000842-93.2021.8.26.0470 (processo principal 1000252-07.2018.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Francisco Manoel da Silva Sobrinho - - Maíra Ribeiro da Silva Oliveira - - Mayara Ribeiro da Silva Montagner e outro - Considerando a petição de fls. 84/91 e o fato de que Francisco Manoel da Silva Sobrinho é o único dependente habilitado perante a Previdência Social, bem com o disposto no art. 112 da Lei 8213/91, revejo, de ofício, a decisão de fls. 72 para determinar a habilitação seja realizada exclusivamente em nome do herdeiro Francisco Manoel da Silva Sobrinho.
Providencie a serventia a anotação no sistema informatizado.
No mais, expeça-se ofício requisitório conforme determinado(fls. 72). - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP) -
07/08/2025 23:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 22:33
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 22:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 15:38
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
07/10/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 11:00
Julgada Procedente a Ação
-
24/09/2024 11:45
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 02:32
Certidão de Publicação Expedida
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04/05/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 18:53
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
13/02/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2022 08:12
Expedição de Certidão.
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21/04/2022 01:40
Certidão de Publicação Expedida
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20/04/2022 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2022 10:39
Expedição de Certidão.
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20/04/2022 10:38
Ato ordinatório
-
20/04/2022 10:35
Juntada de Ofício
-
18/04/2022 12:24
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 12:15
Expedição de Ofício.
-
13/04/2022 17:45
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 16:35
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2022 15:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
05/04/2022 17:49
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 17:45
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2018
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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