STJ - 1027691-02.2019.8.26.0100

20/03/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/03/2025 19:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149042/2025

24/02/2025 18:36

Protocolizada Petição 149042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1004704/2024 - AgInt

20/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004704 - AgInt no AREsp 2508750 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de M DE L T e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004704/2024 - AgInt no AREsp 2508750/SP

07/02/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004704/2024 - AgInt no AREsp 2508750/SP

06/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/12/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082258/2024

05/12/2024 17:39

Protocolizada Petição 1082258/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2024

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1004704/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1004704/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

11/11/2024 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1004704/2024

11/11/2024 22:13

Protocolizada Petição 1004704/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936679/2024

22/10/2024 18:20

Protocolizada Petição 936679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 19:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/06/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526477/2024

21/06/2024 17:57

Protocolizada Petição 526477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

29/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 29/05/2024)

26/02/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/02/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1941283 (2021/0165874-0)

26/02/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/12/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2021 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/10/2021 10:51

Transitado em Julgado em 18/10/2021

27/09/2021 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866812/2021

27/09/2021 16:45

Protocolizada Petição 866812/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

23/09/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 661799/2021 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0661799 - AgInt no REsp 1941283 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de MURILO DE LIMA TEODORO e SABRINA DE LIMA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00661799/2021 - AgInt no REsp 1941283/SP

08/09/2021 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:48

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661799/2021 - AgInt no REsp 1941283/SP

20/08/2021 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/08/2021 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 747723/2021

20/08/2021 12:06

Protocolizada Petição 747723/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

02/08/2021 06:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 661799/2021 -

30/07/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 661799/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

19/07/2021 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 661799/2021

19/07/2021 21:00

Protocolizada Petição 661799/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2021

05/07/2021 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636258/2021

05/07/2021 13:33

Protocolizada Petição 636258/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

01/07/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

30/06/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/06/2021 10:17

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620217/2021

30/06/2021 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2021 10:15

Protocolizada Petição 620217/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021

28/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/05/2021 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/05/2021 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/05/2021 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO