TJSP - 1504213-67.2023.8.26.0228
1ª instância - 10 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1504213-67.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO NASCIMENTO DE JESUS - Nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficie-se à Autoridade Policial competente para que proceda à devida destinação dos bens apreendidos, na forma dos artigos 123 e 133, ambos do Código de Processo Penal.
Considerando que os objetos apreendidos - placas automotivas divergentes daquelas vinculadas à numeração do chassi do veículo - não têm valor econômico relevante e a restituição não é recomendada, autorizo a destruição, nos termos do artigo 508, § 3º das NSCGJ.
Após, não havendo mais pendências nos autos, remetam-se ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: SANDRINE AMORIM PAZ (OAB 479153/SP) -
08/08/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 12:51
Determinado o arquivamento
-
07/08/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/08/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 09:28
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
24/06/2025 15:20
Guia Eletrônica Enviada
-
24/06/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 17:11
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 07:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2025 04:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 17:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:59
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 14:59
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 01:48
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 01:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 01:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 22:20
Suspensão do Prazo
-
17/02/2025 11:12
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
17/02/2025 11:11
Trânsito em Julgado às partes
-
23/01/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 17:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
-
18/06/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 17:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:07
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
-
13/05/2024 17:13
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 13:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 13:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 13:04
Juntada de Mandado
-
03/05/2024 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 13:04
Juntada de Mandado
-
26/04/2024 17:51
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 13:41
Expedição de Ofício.
-
02/04/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 15:47
Expedição de Alvará.
-
18/04/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 11:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2024 01:00:00, 10ª Vara Criminal.
-
05/04/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2023 14:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
31/03/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2023 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/03/2023 16:41
Juntada de Ofício
-
08/03/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 14:49
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/02/2023 16:27
Recebida a denúncia
-
15/02/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
13/02/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 11:20
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/02/2023 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/02/2023 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/02/2023 10:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/02/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
09/02/2023 15:01
Evoluída a classe de 279 para 283
-
08/02/2023 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/02/2023 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/02/2023 16:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/02/2023 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/02/2023 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/02/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
04/02/2023 14:08
Juntada de Mandado
-
04/02/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
04/02/2023 12:35
Expedição de Mandado.
-
04/02/2023 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2023 12:09
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
04/02/2023 12:09
Expedição de Ofício.
-
04/02/2023 12:08
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2023 12:08:55, 10ª Vara Criminal.
-
04/02/2023 11:51
Mudança de Magistrado
-
04/02/2023 10:05
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 08:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
04/02/2023 08:10
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2023 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007707-80.2024.8.26.0577
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
M Was Industria e Comercio LTDA
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/03/2024 02:54
Processo nº 1022113-36.2025.8.26.0007
Rogerio Pereira Passos
Wanderlin de Santana Passos
Advogado: Jonas Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 17:26
Processo nº 1007248-78.2024.8.26.0577
Banco Bradesco S/A
Fabio Jose Arantes
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2024 20:03
Processo nº 0003297-93.2024.8.26.0577
Aline Ramos Aparecido
Unimed de Sao Jose dos Campos Cooperativ...
Advogado: Marcos Cesar dos Santos de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/03/2020 03:02
Processo nº 1019817-41.2025.8.26.0007
Maria Aparecida Merchan dos Santos
Lusia Madrid
Advogado: Jose Carlos Henrique de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2025 09:01