TJSP - 0014305-33.2023.8.26.0050

1ª instância - 11 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON GOMES DOS SANTOS

CPF *07.***.*82-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PEDRO ANDRE LIMA E SILVA

OAB: 394121/SP

CPF *07.***.*66-92

Terceiro

Partes

ALEXANDRO ROCHA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - EDUVALDO BIDINOTO

PC - SERGIO RICARDO SOUZA PINTO

GUILHERME MAEDA GAMA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014305-33.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON GOMES DOS SANTOS -

    Vistos. 1 - Fls. 212: Ante a inércia do douto advogado, desconstituo-o dos autos, bem como determino que oficie-se à OAB para adoção das providências cabíveis. 2 - Intime-se o réu para constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido que o silêncio importará em nomeação de Defensor Público atuar em seu dele. 3 - Transcorrido o prazo in albis, nos termos dos artigos 261 e 263, ambos do Código de Processo Penal, nomeio, desde já, a Defensoria Pública.

    Int. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)

  • 17/09/2025 16:35

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 17/09/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014305-33.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON GOMES DOS SANTOS -

    Vistos. 1 - Findo o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado para a defesa. 2 - Diante da certidão de fls. 208, pela derradeira vez, intime-se o(a) defensor(a) do réu(ré) para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconstituição e ofício à OAB para adoção das providências cabíveis. 3 - Findo o prazo, inerte o advogado(a), certifique-se e tornem os autos conclusos.

    Int. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)

  • 08/08/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:47

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 07/07/2025 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 14:40

    Recebido o recurso

  • 27/06/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 16:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/06/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/06/2025 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 09:57

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 09/05/2025 15:08

    Conclusos para Sentença

  • 09/05/2025 15:07

    Termo de Audiência Expedido

  • 03/04/2025 10:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 25/01/2025 04:37

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2025 12:07

    Autos no Prazo

  • 08/01/2025 09:59

    Ofício Juntado

  • 08/01/2025 09:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/12/2024 09:56

    Ofício Expedido

  • 16/10/2024 11:56

    Termo de Audiência Expedido

  • 15/10/2024 15:57

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/10/2024 10:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2024 12:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/10/2024 12:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/09/2024 11:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/09/2024 11:58

    Mandado Juntado

  • 19/09/2024 11:29

    Documento Juntado

  • 12/09/2024 13:21

    Mandado Expedido

  • 04/09/2024 09:14

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/09/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 17:36

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 17:04

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/08/2024 13:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2024 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2024 15:19

    Edital Expedido

  • 19/08/2024 09:09

    Mandado Expedido

  • 19/08/2024 09:09

    Mandado Expedido

  • 19/08/2024 09:08

    Mandado Expedido

  • 19/08/2024 09:07

    Ofício Expedido

  • 17/08/2024 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/08/2024 20:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 14:40

    Audiência redesignada

  • 29/07/2024 08:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2024 15:37

    Ofício Expedido

  • 15/01/2024 15:59

    Ofício Juntado

  • 08/01/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 12:48

    Audiência redesignada

  • 08/01/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2024 17:55

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 16:35

    Resposta à Acusação Juntada

  • 11/12/2023 07:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/11/2023 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 16:56

    Mandado Juntado

  • 30/11/2023 16:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/09/2023 20:17

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/09/2023 17:33

    Ofício Expedido

  • 18/08/2023 14:00

    Recebida a denúncia

  • 17/08/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:26

    Evoluída a Classe

  • 28/07/2023 15:14

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/07/2023 15:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/07/2023 12:05

    Denúncia Juntada

  • 13/07/2023 11:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/07/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 11:01

    Certidão Juntada

  • 12/07/2023 11:01

    Ofício Juntado

  • 12/07/2023 11:00

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:59

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:59

    Protocolo Juntado

  • 12/07/2023 10:59

    Ofício Juntado

  • 12/07/2023 10:59

    Ofício Juntado

  • 12/07/2023 10:59

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:59

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:59

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/07/2023 10:58

    Certidão Juntada

  • 12/07/2023 10:58

    Certidão Juntada

  • 12/07/2023 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 10:57

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 12/07/2023 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 10:56

    Decisão Digitalizada

  • 12/07/2023 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 10:56

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:56

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/07/2023 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 10:54

    Decisão Digitalizada

  • 12/07/2023 10:54

    Certidão Juntada

  • 12/07/2023 10:53

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/07/2023 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 10:53

    Ato ordinatório

  • 12/07/2023 10:53

    Decisão Digitalizada

  • 12/07/2023 10:53

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 12/07/2023 10:52

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 10:52

    Decisão Digitalizada

  • 12/07/2023 10:52

    Certidão Juntada

  • 12/07/2023 10:52

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/07/2023 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 10:51

    Ato ordinatório

  • 12/07/2023 10:51

    Certidão Juntada

  • 12/07/2023 10:51

    Certidão Juntada

  • 12/07/2023 10:51

    Protocolo Juntado

  • 12/07/2023 10:51

    Decisão Digitalizada

  • 12/07/2023 10:50

    Certidão Juntada

  • 12/07/2023 10:50

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:50

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:50

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/07/2023 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 10:48

    Ato ordinatório

  • 12/07/2023 10:47

    Relatório Final Juntado

  • 12/07/2023 10:46

    Auto de Entrega Juntado

  • 12/07/2023 10:46

    Auto de Exibição/Apreensão Juntado

  • 12/07/2023 10:46

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:46

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:46

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:46

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:45

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 12/07/2023 10:45

    Interrogatório Juntado

  • 12/07/2023 10:45

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 12/07/2023 10:44

    Interrogatório Juntado

  • 12/07/2023 10:44

    Termos de Declarações Juntados

  • 12/07/2023 10:44

    Termos de Declarações Juntados

  • 12/07/2023 10:44

    Termo de Depoimento Juntado

  • 12/07/2023 10:43

    Termo de Depoimento Juntado

  • 12/07/2023 10:43

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 12/07/2023 10:43

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 12/07/2023 10:43

    Portaria Juntada

  • 12/07/2023 10:42

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 10:35

    Desmembramento de Feitos

  • 06/07/2023 14:51

    Ofício Juntado

  • 30/03/2023 12:06

    AR Positivo Juntado

  • 08/03/2023 16:41

    Carta de Intimação Expedida

  • 08/03/2023 16:41

    Protocolo Juntado

  • 08/03/2023 16:41

    Ofício Expedido

  • 24/02/2023 14:11

    Ofício Juntado

  • 08/11/2022 13:35

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 07/11/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 16:38

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/11/2022 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2022 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 17:25

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 20/10/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2022 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 12:05

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 17/10/2022 08:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2022 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:48

    Petição Juntada

  • 20/09/2022 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:35

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 14/09/2022 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2022 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2022 10:39

    Certidão Juntada

  • 14/09/2022 10:39

    Certidão Juntada

  • 27/07/2022 11:43

    Protocolo Juntado

  • 27/06/2022 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 16:47

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 22/06/2022 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2022 11:04

    Relatório Final Juntado

  • 22/06/2022 11:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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