25/08/2025 20:43

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 14:34

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002456-50.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - RETROSOLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA - JOSE ANTONIO ANDRADE - - EVELISE NOLASCO DE ANDRADE - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de ABSOLVEREVELISE NOLASCO DE ANDRADE e JOSE ANTONIO ANDRADE das imputações contidas na denúncia, o que faço com fundamento no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: ROSEANE SEMIÃO FALZONI (OAB 401440/SP), ROSEANE SEMIÃO FALZONI (OAB 401440/SP), ROSEANE SEMIÃO FALZONI (OAB 401440/SP)
08/08/2025 18:02

Expedição de Mandado.
08/08/2025 18:02

Expedição de Mandado.
08/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 19:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:35

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
06/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 09:55

Juntada de Mandado
06/08/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:04

Expedição de Mandado.
19/07/2025 18:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
14/07/2025 20:15

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 18:03

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:03

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:07

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 16:12

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 15:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/05/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 00:45

Suspensão do Prazo
22/04/2025 17:44

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:44

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:43

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:30:00, 10ª Vara Criminal.
10/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 17:26

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:51

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:49

Suspensão do Prazo
19/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:46

Ato ordinatório
16/07/2024 01:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
21/06/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:00

Expedição de Carta precatória.
21/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:00

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 16:59

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:59

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:58

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:58

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:55

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:55

Expedição de Ofício.
02/09/2013 15:30

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
30/08/2013 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2013 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2013 18:17

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2013 10:51

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/08/2013 11:36

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/07/2013 00:00

Autos no Prazo
19/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2013 00:00

Autos no Prazo
11/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2013 00:00

Expedição de Mandado.
22/05/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2013 00:00

Autos no Prazo
22/03/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2013 00:00

Decisão
21/03/2013 00:00

Conclusos para despacho
18/03/2013 00:00

Conclusos para despacho
13/03/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2013 00:00

Autos no Prazo
25/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2013 00:00

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
21/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
20/02/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
20/02/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2013 00:00

Proferido Despacho
19/02/2013 00:00

Conclusos para despacho
09/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
09/02/2013 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
24/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
23/01/2013 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2013 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2013 00:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/09/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
20/09/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/09/2012 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
10/09/2012 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
07/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
07/05/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/04/2012 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
27/04/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/04/2012 00:00

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
15/02/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
07/02/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/01/2012 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
26/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
17/01/2012 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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