TJSP - 0028250-97.2024.8.26.0100
1ª instância - 40 Civel de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0028250-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108095-98.2023.8.26.0100) (processo principal 1108095-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - - Banco C6 S/A - Karinny Malaquias Macedo Silva -
Vistos. 1) Fls. 116/118: defiro a expedição de ofício às aludidas corretoras de Criptoativos que não seriam abrangidas pelo Sisbajud, para que informem acerca da existência de ativos sob titularidade dos aqui executados KARINNY MALAQUIAS MACEDO SILVA, CPF *01.***.*88-07, assim como promover a indisponibilidade de eventuais importâncias correspondentes, para posterior transferência por meio de depósito junto ao Banco do Brasil, em conta judicial vinculada ao processo em epígrafe, observado o limite do valor da execução informado pelo credor R$ 4.244,96 (atualizado até maio/25 - fl. 105).
Faço constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail ([email protected]), ficando a cargo do exequente o devido endereçamento e entrega de vias desta requisição aos informantes, assim como eventuais despesas.
Servirá a presente decisão por ofício, a ser encaminhado pelo interessado, instruído-o com as cópias necessárias. 2) Os valores localizados deverão ser apenas bloqueados.
Oportunamente, após o prazo de impugnação, será determinada a transferência dos valores para conta judicial. 3) Aguarde-se a resposta dos ofícios pelo prazo de trinta dias.
Com as respostas manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 4) Entretanto, indefiro a pesquisa do sistema CCS-Bacen, pois trata-se de medida que não tem o condão de localizar bens passiveis de penhora.
Ademais, são medidas extremamente invasivas, não se justificando no caso em questão.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Decisão que indeferiu o pleito de pesquisas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), bem como de obtenção das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI).
Insurgência da exequente.
Argumentação quanto ao requerimento de pesquisas do CCS.
Medidas atípicas almejadas pelo agravante que não se mostram razoáveis e proporcionais, tampouco o beneficiam no intento de efetivamente receber o crédito perseguido, guardando em si tão-só notório caráter de punição à parte devedora, o que, a toda evidência, não se coaduna com a própria finalidade da execução.
Precedentes deste Tribunal de Justiça.
A pesquisa das declarações imobiliárias, por sua vez, visa dar efetivada à execução.
Precedentes.(Agravo de Instrumento nº 2114707-15.2021.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador MARCOS GOZZO, julgamento em 07/1/2022) (grifo nosso) Intime-se. - ADV: BARBARA TORRES BRANDÃO (OAB 228351/RJ), MATHEUS SOUZA FARIAS (OAB 231013/RJ), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA (OAB 506811/SP) -
27/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 10:12
Conclusos para despacho
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26/08/2025 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 07:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0028250-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1108095-98.2023.8.26.0100) (processo principal 1108095-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - - Banco C6 S/A - Karinny Malaquias Macedo Silva - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), BARBARA TORRES BRANDÃO (OAB 228351/RJ), DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA (OAB 506811/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP) -
07/08/2025 21:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 20:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/08/2025 20:51
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/06/2025 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 10:39
Conclusos para despacho
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30/05/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 13:49
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 13:27
Suspensão do Prazo
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29/03/2025 13:34
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 22:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/03/2025 22:08
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 22:07
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
14/12/2024 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2024 14:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/11/2024 14:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/11/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 14:49
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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30/09/2024 09:30
Bloqueio/penhora on line
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27/09/2024 16:38
Conclusos para decisão
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27/09/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2024 09:50
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2024 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/09/2024 10:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/07/2024 14:04
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 11:35
Conclusos para despacho
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08/07/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2024 14:21
Certidão de Publicação Expedida
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19/06/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/06/2024 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2024 13:06
Conclusos para despacho
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17/06/2024 11:51
Apensado ao processo
-
17/06/2024 11:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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