02/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022200-14.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - João Victor Alves de Souza - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento).

Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos.

No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo.

Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265.

O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) - ADV: APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP), GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP), NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)
08/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 01:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:35

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 02:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 01:12

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:13

Mudança de Magistrado
24/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:45

Homologado o Cálculo
20/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 01:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 01:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
09/01/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:44

Homologado o Cálculo
11/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:16

Apensado ao processo
06/11/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:31

Determinada a Regressão de Regime
04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:26

Homologado o Cálculo
17/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
06/10/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2024 20:08

Recebidos os autos do Outro Foro
06/10/2024 20:08

Recebidos os autos do Outro Foro
03/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 00:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 20:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 05:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 05:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 02:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 02:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 02:40

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:42

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:19

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 02:10

Suspensão do Prazo
23/06/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2023 14:32

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2023 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 15:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/03/2023 15:15

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:23

Concedida Progressão de regime
02/02/2023 11:53

Conclusos para decisão
29/01/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:07

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:03

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 13:10

Expedição de Certidão.
21/12/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 16:53

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2022 13:49

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2022 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/08/2022 15:15

Conclusos para decisão
10/08/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
15/12/2021 14:12

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:50

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:50

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:49

Homologado o Cálculo
13/12/2021 14:44

Conclusos para decisão
10/12/2021 21:53

Conclusos para despacho
09/12/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 14:18

Expedição de Certidão.
30/11/2021 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 16:26

Juntada de Petição de parecer
25/11/2021 17:07

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 15:22

Expedição de Certidão.
25/11/2021 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2021 11:46

Expedição de Certidão.
09/10/2021 10:42

Expedição de Certidão.
09/10/2021 10:41

Concedida Progressão de regime
08/10/2021 18:24

Conclusos para decisão
08/10/2021 17:30

Conclusos para despacho
08/10/2021 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 19:02

Expedição de Certidão.
30/09/2021 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2021 19:01

Juntada de Ofício
30/09/2021 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 00:56

Expedição de Certidão.
30/09/2021 00:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2021 16:42

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/09/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 04:47

Expedição de Certidão.
17/08/2021 04:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 04:04

Suspensão do Prazo
09/04/2021 22:34

Suspensão do Prazo
20/10/2020 01:41

Suspensão do Prazo
25/06/2020 01:33

Suspensão do Prazo
20/05/2020 01:39

Suspensão do Prazo
17/05/2020 00:22

Expedição de Certidão.
06/05/2020 18:34

Expedição de Certidão.
27/04/2020 18:43

Expedição de Certidão.
27/04/2020 18:43

Expedição de Certidão.
27/04/2020 18:43

Homologado o Cálculo
27/04/2020 17:03

Conclusos para despacho
24/04/2020 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 02:06

Suspensão do Prazo
21/03/2020 00:17

Expedição de Certidão.
10/03/2020 13:24

Expedição de Certidão.
10/03/2020 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2019 00:39

Expedição de Certidão.
05/12/2019 12:43

Expedição de Certidão.
04/12/2019 15:44

Proferido Despacho
03/12/2019 18:00

Conclusos para despacho
12/11/2019 00:35

Expedição de Certidão.
02/11/2019 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 17:42

Expedição de Certidão.
01/11/2019 17:42

Expedição de Certidão.
01/11/2019 13:42

Expedição de Ofício.
01/11/2019 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2019 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 11:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 10:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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