05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1098610-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Gustavo Alves Nigre - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação proposta por JOSE GUSTAVO ALVES NIGRE contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para, tornando definitiva a tutela deferida, determinar que a ré restabeleça definitivamente a conta "@gustavonigre" na plataforma Instagram.

Havendo sucumbência recíproca e em igual proporção, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono do polo oposto, arbitrados em 15% do valor atualizado da causa para cada um, vedada a compensação.

P.R.I. - ADV: THIAGO ZOUAIN VENDRAMEL (OAB 34247/ES), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
26/08/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1098610-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Gustavo Alves Nigre - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 80/103: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO ZOUAIN VENDRAMEL (OAB 34247/ES)
07/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:13

Ato ordinatório
06/08/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:27

Expedição de Carta.
21/07/2025 13:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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