TJSP - 0008308-96.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATAN FELIPE DA SILVA LIMA

CPF *68.***.*73-30

Advogados

LUCIANO CARLOS

OAB: 423594/SP

CPF *75.***.*97-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 15:58

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 29/01/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 09:39

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/01/2025 00:16

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 17:49

    Concedida Progressão de regime

  • 23/01/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 02:25

    Petição Juntada

  • 21/01/2025 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2025 20:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 20:35

    Petição Juntada

  • 21/03/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 14:53

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/03/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 22:57

    Petição Juntada

  • 21/12/2023 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 09:25

    Certidão Juntada

  • 26/10/2023 09:24

    Documento Juntado

  • 26/10/2023 09:24

    Ofício Juntado

  • 26/10/2023 09:23

    Expedição de documento

  • 30/08/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Carlos (OAB 423594/SP) Processo 0008308-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATAN FELIPE DA SILVA LIMA - Razão assiste à D.

    Defesa.

    Retifique-se o cálculo de penas aplicando-se a fração de 40% ao delito hediondo (artigo 33 caput do SISNAD), pois restou demonstrado que não há reincidência específica, dando-se nova ciência às partes.

  • 29/08/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 15:27

    Atestado de Pena Expedido

  • 29/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Carlos (OAB 423594/SP) Processo 0008308-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATAN FELIPE DA SILVA LIMA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público.

    Após, tornem-me os autos conclusos.

  • 24/08/2023 16:16

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/08/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:20

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 09:36

    Certidão Juntada

  • 22/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Carlos (OAB 423594/SP) Processo 0008308-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATAN FELIPE DA SILVA LIMA - Cumpra-se o v.

    Acórdão noticiado a fls. retro, que deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público.

    Anote-se no histórico de partes referente a NATAN FELIPE DA SILVA LIMA (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

  • 21/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2023 10:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/08/2023 10:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/08/2023 13:14

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 14:19

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 21:45

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 18:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/08/2023 15:01

    Ofício Expedido

  • 01/08/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:40

    Expedição de documento

  • 01/08/2023 09:38

    Documento Juntado

  • 01/08/2023 09:38

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/07/2023 14:07

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 14:38

    Documento Juntado

  • 04/07/2023 14:36

    Documento Juntado

  • 08/05/2023 10:05

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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