TJSP - 0002802-91.2022.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *36.***.*13-00

Advogados

FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA

OAB: 333743/SP

CPF *80.***.*15-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 15:19

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2024 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2024 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 11:20

    Atestado de Pena Expedido

  • 03/09/2024 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2024 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 12:10

    Determinada a Regressão de Regime

  • 02/09/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 18:08

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 30/07/2024 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 16:58

    Atestado de Pena Expedido

  • 29/07/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 09:13

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2024 17:00

    Declarada a Remição

  • 24/07/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 12:14

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 23/07/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 12:26

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 22:57

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 08/04/2024 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2024 15:57

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 19:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 19:22

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/11/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 18:27

    Concedida Progressão de regime

  • 16/11/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 11:38

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 17:04

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 14/11/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 16:47

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 18/10/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 07:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 07:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 07:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/10/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 14:00

    Petição Juntada

  • 09/10/2023 18:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 18:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 18:53

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 13:02

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/10/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 11:36

    Declarada a Remição

  • 27/09/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 18:38

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 16:49

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 05/09/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 12:39

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 16:17

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 17:04

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/08/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 09:24

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/08/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB 333743/SP) Processo 0002802-91.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls. 173: defiro.

    Proceda-se à juntada da F.A. atualizada.

    Após, abra-se vista ao MP.

  • 21/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:28

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 13:04

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 10/02/2023 12:47

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 28/07/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 13:33

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2022 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2022 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 16:28

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 19/07/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 13:22

    Atestado de Pena Expedido

  • 06/07/2022 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2022 17:51

    Petição Juntada

  • 05/07/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2022 17:46

    Declarada a Remição

  • 04/07/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 11:16

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 04/07/2022 11:15

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 04/07/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2022 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 17:10

    Petição Juntada

  • 28/06/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 15:27

    Petição Juntada

  • 27/06/2022 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 09:07

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2022 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2022 11:59

    Atestado de Pena Expedido

  • 26/05/2022 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 13:05

    Unificação e Soma de Penas

  • 24/05/2022 17:24

    Petição Juntada

  • 24/05/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 10:32

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2022 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2022 18:21

    Petição Juntada

  • 11/05/2022 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2022 13:13

    Apensado ao processo

  • 10/05/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 09:24

    Petição Juntada

  • 28/04/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2022 10:18

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 26/04/2022 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 17:02

    Atestado de Pena Expedido

  • 25/04/2022 16:40

    Ofício Expedido

  • 25/04/2022 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2022 17:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/04/2022 17:51

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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