12/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021470-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luis Fernando de Souza Falcão - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FRANCISCO ALVES (OAB 223068/SP), TATIANA FALCAO FRANCISCO ALVES (OAB 207255/SP)
11/09/2025 21:30

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/09/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021470-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luis Fernando de Souza Falcão - Diante do exposto, indefiro o requerimento de tutela de urgência.

No mais, apresentado o formulário NATJUS (fls. 83/84), proceda a serventia de acordo com o quanto determinado às fls. 75/75.

Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FRANCISCO ALVES (OAB 223068/SP), TATIANA FALCAO FRANCISCO ALVES (OAB 207255/SP)
08/09/2025 21:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:44

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:05

Expedição de Mandado.
01/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021470-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luis Fernando de Souza Falcão - Diante disso: 1) Indefiro o requerimento de tutela de urgência; 2) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial para correção do polo passivo e indicação das razões pelas quais entende que o ato administrativo que recomendou a não incorporação do medicamento padece de ilegalidade e deve ser superado pelo Poder Judiciário, comprovando o alegado por meio de documentos, sob pena de indeferimento.

Int. - ADV: TATIANA FALCAO FRANCISCO ALVES (OAB 207255/SP), FERNANDO AUGUSTO FRANCISCO ALVES (OAB 223068/SP)
08/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 12:50

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 14:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:55

Distribuído por sorteio
04/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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