13/08/2025 10:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046588-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel da Rolt - - Maria Terezinha da Rosa Rosso - - Flavio Daniel Rosso da Rolt - - Daniela Rosso da Rolt - Cativa Turismo Ltda - - TURKISH AIRLINES INC - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr.

Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z.

Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3.

Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB 402487/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), MIGUEL ANTONIO HOLDEFER (OAB 73127/RS)
11/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
31/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 19:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024 18:35

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2024 13:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 20:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/07/2024 09:20

Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
20/06/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:50

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:46

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 06:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 02:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 06:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 06:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 19:09

Expedição de Carta.
01/04/2024 19:09

Expedição de Carta.
01/04/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 06:58

Conclusos para decisão
28/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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