30/01/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hercules Praça Barroso (OAB 264355/SP), Juliana Carla Ribeiro (OAB 357279/SP) Processo 1009536-03.2022.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luiz Henrique Pastorelli - Embargdo: Hercules Praça Barroso, Hercules Praça Barroso - Pelo exposto, julgo extinto os presentes embargos de terceiro ante a perda superveniente do interesse de agir, levantando-se a constrição que recaiu sobre os imóveis objeto das matrículas nº 30.239 e nº 30.240, ambos do CRI de Pereira Barreto, nos autos do processo n.º 1004004-92.2015.8.26.0566/01.

Pelo princípio da causalidade, nos termos da fundamentação, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa atribuído a estes embargos.

Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo "a quo"(art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 dias.

Após, com ou sem resposta, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos de execução.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 10:09

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 14:55

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2022 16:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 22:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2022 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2022 23:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/10/2022 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2022 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2022 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 08:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2022 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2022 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2022 15:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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