12/08/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Helena Rodrigues Mellim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERALDO VICTOR SANTANA VIEIRA DE JESUS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 66907922, CPF *92.***.*38-50, pai ERIVALDO SANTANA DE JESUS, mãe VALMIRA DOS SANTOS VIEIRA DE JESUS, Nascido/Nascida 21/09/2004, de cor Pardo, natural de Guarulhos - SP, com endereço à Rua Monte Alegre do Sul, 1154, (11) 99433-0427, Jardim Brasilia (zona Norte), CEP 02859-080, São Paulo - SP, Fone 97836-8372, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518168-34.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 3.702,00 (corresponde a 100 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: "https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33". Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de junho de 2025.
09/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:02

Suspensão do Prazo
07/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:54

Juntada de Ofício
16/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:20

Guia Eletrônica Enviada
21/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:34

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
19/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:56

Expedição de Ofício.
19/03/2025 15:55

Expedição de Ofício.
19/03/2025 15:55

Expedição de Ofício.
19/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:46

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:46

Trânsito em Julgado ao Réu
19/03/2025 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:33

Ato ordinatório
07/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:42

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
27/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:37

Juntada de Mandado
14/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/12/2024 21:21

Suspensão do Prazo
20/12/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:00

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 01:00:00, 31ª Vara Criminal.
29/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 17:26

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:14

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:41

Evoluída a classe de 279 para 300
03/09/2024 14:08

Recebida a denúncia
30/08/2024 15:02

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:36

Evoluída a classe de 279 para 300
28/08/2024 01:34

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 11:13

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:01

Expedição de Alvará.
29/07/2024 15:40

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:02

Mudança de Magistrado
29/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/07/2024 04:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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