TJSP - 0001438-66.2024.8.26.0278
1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:12
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
05/09/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 16:11
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 17:21
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
02/09/2025 20:13
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 22:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ERICA PEREIRA DE SOUSA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JHONATAN LANDULFO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 49580976, pai SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, mãe DENISE NOVAIS LANDULFO, Nascido/Nascida 16/10/1996, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Guarulhos, 245, Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001438-66.2024.8.26.0278, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO da decisão cujo teor transcrevo: "
Vistos. JHONATAN LANDULFO DOS SANTOS foi condenado a penas restritivas de direitos, mas não foi localizado quando das tentativas de intimação para iniciar o cumprimento da pena. Nesse contexto, conclui-se que JHONATAN LANDULFO DOS SANTOS se encontra em local incerto e não sabido. Em razão disso, em observância ao disposto no artigo 180, § 1º, alínea a, da Lei de Execução Penal e no enunciado nº 351 da súmula de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, certifique-se se o apenado está preso e, caso não esteja, intime-se por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do edital, tornem conclusos.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 03 de julho de 2025. -
29/07/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2025 13:37
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 19:37
Deferido o Pedido
-
09/04/2025 22:16
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 20:57
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 20:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 20:59
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 08:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2025 09:23
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 23:36
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 23:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 09:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/01/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 13:23
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 08:31
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/12/2024 08:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/12/2024 08:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/12/2024 08:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/12/2024 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/12/2024 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/12/2024 16:25
Mudança de Magistrado
-
10/12/2024 16:24
Apensado ao processo
-
21/10/2024 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2024 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2024 10:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/10/2024 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/10/2024 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 17:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/10/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 17:05
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 20:36
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 17:12
Deferido o Pedido
-
12/05/2024 17:44
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 17:35
Deferido o Pedido
-
03/04/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2024 10:30
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 22:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 16:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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