02/09/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003708-90.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Elisia Lima de Oliveira Rocha -

Vistos.

Homologo a desistência manifestada pela parte autora, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

A considerar a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera nesta data independentemente de certidão.

Sem custas e honorários, como dispõe a lei especial.

P.I., com a remessa dos autos ao arquivo, assim como do incidente em apenso. - ADV: JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP)
11/08/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
05/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
13/06/2025 20:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:58

Recebido o recurso
13/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:30

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:00

Julgada Procedente a Ação
21/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
20/11/2024 20:32

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 21:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:58

Autos no Prazo
12/11/2024 08:27

Autos no Prazo
12/11/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
14/10/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:37

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:37

Expedição de Mandado.
01/10/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:52

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 08:12

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:58

Classe retificada de 436 para 14695
25/09/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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