12/08/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1501136-69.2025.8.26.0393Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: JEFFERSON TEIXEIRA DA SILVAEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEFFERSON TEIXEIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 1501136-69.2025.8.26.0393, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Franchi Lemes, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JEFFERSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 47775163, CPF *77.***.*59-69, pai ALCEU TEIXEIRA DA SILVA, mãe MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA, Nascido/Nascida em 23/07/1990, de cor Pardo, com endereço à Rua Jacinto Nery, 210, Parque Vicente Leporace I, CEP 14407-026, Franca - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e condeno o réu JEFFERSON TEIXEIRA DA SILVA como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de 01 ano e 02 meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída tal qual acima, mais o pagamento de 10 dias-multa no piso." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 06 de agosto de 2025.
07/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:32

Expedição de Alvará.
29/07/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:19

Mudança de Magistrado
28/07/2025 16:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
28/07/2025 14:26

Mudança de Magistrado
27/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
27/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:24

Expedição de Ofício.
06/06/2025 10:24

Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:59

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:46

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:05

Expedição de Ofício.
05/06/2025 11:04

Expedição de Ofício.
05/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:58

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:41

Recebida a denúncia
04/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 10:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2025 08:52

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:42

Juntada de Mandado
23/05/2025 16:19

Expedição de Ofício.
23/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:38

Juntada de Mandado
23/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/05/2025 05:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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