TJSP - 1005158-33.2025.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:51
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 16:51
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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04/09/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005158-33.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Juvencio Barbosa Ferreira -
Vistos.
Após apresentação de contestação e manifestações, as partes se compuseram amigavelmente.
Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado (fls.146/150), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III,"b" do Código de Processo Civil.
Considerando que foi iniciativa das partes, verifica-se que aquiesceram à sua homologação e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, conforme disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil.
Assim sendo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Após, diante das custas e despesas processuais já recolhidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
Eventual necessidade de prosseguimento no cumprimento da sentença, por descumprimento do acordo, deverá ser iniciado através de incidente ( Código 156 - Incidente de Cumprimento de Sentença ), cabendo à parte credora requerer através do peticionamento intermediário.
P.I.
São Paulo, 07 de agosto de 2025. - ADV: FRANCISCO VARELA DA SILVA (OAB 133757/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA GOUVEIA (OAB 193171/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA GOUVEIA (OAB 193171/SP), CIRO BRÜNING (OAB 20336/PR) -
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07/08/2025 16:50
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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25/07/2025 10:56
Conclusos para despacho
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21/07/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 10:49
Juntada de Petição de Réplica
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09/07/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 13:01
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17/06/2025 12:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/06/2025 21:05
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2025 18:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/05/2025 11:50
Juntada de Certidão
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12/05/2025 19:01
Expedição de Carta.
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12/05/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/05/2025 15:42
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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23/04/2025 15:56
Conclusos para despacho
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04/04/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
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14/03/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/03/2025 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/03/2025 15:05
Conclusos para despacho
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13/03/2025 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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