20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022090-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Neves da Silva - Master Prev Clube de Benefício - providencie a parte ré o pagamento das custas processuais à qual foi condenada, nos termos da sentença, observando-se o valor mínimo de 5 UFESP's, em 15 dias, assim como a taxa postal de citação (R$ 32,75), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado (Provimento CGJ 29/2021). - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP), DANIELLI NEVES DA SILVA (OAB 286965/SP)
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Isabella Carvalhal Esposito Braga, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU 2014/2015/2016/2017. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.Executado: Vicente de Paula Gama da SilvaDocumentos do Executado: CPF: *35.***.*19-27Execução Fiscal nº: 1503995-39.2018.8.26.0220Classe – Assunto: Execução Fiscal - IPTU 2014/2015/2016/2017Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa e Data da Inscrição: 7288, 07/01/2016; 7904, 09/01/2017; 7044, 09/01/2015; 1130, 05/01/2018Valor da Dívida: R$ 873,65 atualizado até outubro/2018 NADA MAIS. Guaratinguetá, 12 de março de 2025.
04/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:56

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 09:19

Prazo
10/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 13:00

Acórdão registrado
03/07/2025 12:07

AcórdãoFinalizado
03/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:00

Provimento em Parte
03/07/2025 09:00

Julgado
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 09:21

Inclusão em Pauta
11/06/2025 16:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 11:18

Prazo
11/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2024 08:01

Diligência
09/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/07/2024 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 21:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/06/2024 15:27

Despacho
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:26

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:10

Distribuído por sorteio
07/06/2024 00:00

Publicado em
04/06/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/06/2024 11:52

Processo Cadastrado
03/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/06/2024 07:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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