TJSP - 0002657-23.2025.8.26.0006
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Penha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002657-23.2025.8.26.0006 (processo principal 1003306-39.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Fonseca Inacio Osti - Roberto Scalize-sócio - réu revel e outro - Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, aplicado de maneira subsidiária, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor constante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
Considerando que o(a) executado(a) foi revel na fase de conhecimento (fls. 99/101), a intimação deverá ser realizada por meio de publicação desta decisão, aplicando-se, por especialidade, o art. 346 do Código de Processo Civil no lugar da regra geral do art. 513, § 2º, II do Código de Processo Civil.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, acrescer-se-á ao débito a multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. - ADV: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), ROBERTO SCALIZE-SÓCIO -
11/08/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 10:04
Remetido ao DJE para Republicação
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06/08/2025 10:01
Ato ordinatório
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17/07/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/07/2025 16:42
Bloqueio/penhora on line
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10/07/2025 14:47
Conclusos para decisão
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29/04/2025 14:38
Conclusos para despacho
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29/04/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 14:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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