27/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 19:28

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024340-39.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Andre Luiz dos Santos - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação.

Ademais, documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação.

A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Portanto, traga a parte requerida, no mesmo prazo , sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//) acompanhada da certidão de regularidade do CPF; - ADV: JEAN DA SILVA ALMEIDA (OAB 175843/SP), JACKMILA THAIS BATISTA (OAB 240133/SP)
11/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:06

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 05:02

Suspensão do Prazo
22/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 12:52

Expedição de Mandado.
08/01/2025 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 15:09

Expedição de Carta.
01/10/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024996-93.2024.8.26.0005

Banco Pan S.A.

Edilson Pedro da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1024923-24.2024.8.26.0005

Exminster S/A

Colegio Liberdade LTDA

Advogado: Augusto Ribeiro Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1024880-87.2024.8.26.0005

Banco Pan S.A.

Soniel Antonio da Silva

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 22:51

Exibir Processo

Processo nº 1024591-57.2024.8.26.0005

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Bianca Guedes de Oliveira

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0011312-21.2024.8.26.0005

Instituto Sumare de Educacao Superior Is...

Jose Carlos Souza Farias dos Santos

Advogado: Renato Spolidoro Rolim Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2022 16:07

Exibir Processo