TJSP - 1009100-89.2025.8.26.0032
1ª instância - 05 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009100-89.2025.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: João Batista Alves Correa - Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Não conheceram.
V.
U. - AÇÃO REVISIONAL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUÍZO - DETERMINAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS - OBJETIVO - EVITAR A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA PARTE, NOS MOLDES DAS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS NO COMUNICADO CG Nº 02/2017 E NO ENUNCIADO 5 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - OBSERVÂNCIA AINDA DO ART. 139, III, DDO CPC - AUTOR - INÉRCIA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - POSSIBILIDADE - DEMANDA MASSIFICADA - CAUSÍDICO - PROPOSITURA DE TRÊS AÇÕES DA MESMA NATUREZA EM NOME DO AUTOR - IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - INVIABILIZAÇÃO DO EXAME DO PEDIDO DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL E DEMAIS QUESTÕES - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.
APELO DO AUTOR NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG) - Aline Hitomi Taniguchi (OAB: 75363/PR) - 3º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1009100-89.2025.8.26.0032; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009100-89.2025.8.26.0032; Bancários; Apelante: João Batista Alves Correa; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG); Advogado: Aline Hitomi Taniguchi (OAB: 75363/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009100-89.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Alves Correa - Crefaz - Crédito Consciente - Em cumprimento ao disposto no artigo 1.010, §1°, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, para contrarrazões.
Nada Mais. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG) -
11/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/08/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 00:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/07/2025 17:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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16/07/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2025 08:44
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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10/07/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 15:55
Juntada de Petição de contestação
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01/07/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 17:15
Juntada de Petição de contestação
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09/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/05/2025 16:17
Decisão Determinação
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22/05/2025 16:04
Conclusos para despacho
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22/05/2025 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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